DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 01/2020 publicado no DOE de 06/07/2020 e de acordo com o
processo no 00147890/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteraçõe; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE CAIXA
D ÁGUA E DEMOLIÇÃO DE CAIXA D ÁGUA ANTIGA No 01/2020,
da Escola EEEP Francisca Rocha Silva, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 29 de setembro de 2020 até 28 de outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LEANDRO DE PAULA - CONTRATANTE, JAIME ALEXANDRE ALVES
OLIVEIRA DA CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AGLECE
DE ARAÚJO SILVA, 02 - DANIEL JEFERSSON MAIA. Fortaleza, 14 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07458025/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO DE CONTRATO AO CONTRATO No 004/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL GOVER-
NADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrito no CNPJ no 07.954.514/0226-09,
CREDE 10 - Russas/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra.
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV
- CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS- ME, inscrita no
CNPJ sob no 27.125.679/0001-00, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Convite no 001/2019, publicado no D.O.E de 16/04/2019 e de acordo
com o Processo no 02621910/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1o, inciso
II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato ao Contrato no 004/2019, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir
de 28/08/2020 até 24/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 10/07/2020 até
06/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testenunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE,
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, 02 - MARIA EMILIA DE PAIVA
ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06988470/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,
CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0197-30, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MARCELO
DA SILVA COSTA CONTRATADA: GONZAGA PINTO COMÉRCIO
DE PETRÓLEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.791.615/0001-
86, Maranguape/Ce, representada neste ato pelo Sr. (a) MARIA VALNICE
GONZAGA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL RUI
BARBOSA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/15364 e Termo de Participação 20200010, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 05 (CINCO) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 (Hum mil,
quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA -
Contratante, MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria I. A. de Lima 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191734/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0007/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.357,85
(Dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 4470 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Oélio Pinheiro – CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07781616/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE
01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, e, representado
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00
(doze mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012103339030002730113000 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA – CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01819638/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 -
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 08, 11,16,17, 18,
19, 24, 25, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: Maranguape/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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