DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.499,94 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4476. DATA DA
ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS – CONTRATANTE - CLAUDIO
GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137225/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: G. DE SOUSA
DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.517.503/0001-03, representada pela
Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de Serviço de manutenção e conservação dos banheiros
de acordo com o memorial descritivo em anexo expedido pelo setor de enge-
nharia da sefor I. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em
favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°
2020/15863 e Termo de Participação 20200007, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 5.790,00 (Cinco MII Setecentos e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa – CONTRATANTE - Germana
de Sousa Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes
Neto, 02- Maria Irisvânia de Araujo. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04831370/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE
02 - Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: AGUA SANITARIA, SABAO,
BARRA, SABAO, PO, DETERGENTE, DESINFETANTE, PANO DE
CHAO, PAPEL HIGIENICO, DESODORIZADOR DE AR, ESPONJA PARA
LIMPEZA, ESPONJA PARA LIMPEZA, CARBONO ABRASIVO, SACO
PARA LIXO 200L, SACO PARA LIXO 40L, ALCOOL, ETILICO DILUIDO,
ALCOOL, GEL, VASSOURA, CERDAS DE PALHA DE CARNAUBA,
FLANELA, 100% ALGODAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08897
e Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obede-
cendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 2.011,65 (Dois Mil e Onze Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000-
4476. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
RITA RAMOS DE SOUSA – CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA
JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS
LIMA. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06925517/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
MONSENHOR MELO - CREDE 05 - Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: JF MENDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 28.542.964/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.037,50 (Quatorze
mil trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030002730113000 - 4592 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira –
CONTRATANTE - João Francisco Mendes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Suelen Carla de Paiva Silva Costa, 02- Roberta Mendes da
Rocha. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06335604/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA - CREDE
01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ RICARDO RABELO
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUIS
MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
Repasse para Manutenção dos Banheiros, na EEM PERBOYRE E SILVA
, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 08/2020,
regido pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações , á Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual
nº 28.397/2006 e Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.997,50 (quatro mil , novecentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00- 4408. DATA DA ASSINATURA:
23 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO RABELO –
CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Noádia Falcão da Silva, 02- Andréa Sobreira Pereira.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02415786/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA
NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-
06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 05/2020 e Termo de Participação Coep (2020/05532), respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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