DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471.. DATA DA ASSINATURA:
23 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES
CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- RONALDO DE A. MATHIAS 2-FRANCISCA
VIVIANE SILVA PORTO. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276081/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, Município de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José Márcio
Severino de Sousa CONTRATADA: CICERO JOSÉ OLIVEIRA CPF sob
n.º 14356007115 daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.o 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 20200001 FORO: Mauriti-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.558,00
(seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino
de Sousa CONTRATANTE CICERO JOSÉ OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS:1 GERALDO PEREIRA SILVA 2-MARIA DAS DORES
FURTADO. Fortaleza 13 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04274659/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
a EEM Doutor João Ribeiro Ramos,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-
83,CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: LIA KAREN DE CASTRO
FREDERICO inscrita no CPF sob n.º 068.469.333-01,neste ato represen-
tada por Lia Karen de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da a partir da publicação no
DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.607,90 (hum mil seiscentos e sete reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves,
CONTRATADA - Lia Karen de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 -
FRANCISCO SERGIO SOUSA FERNANDES 2 - TERESA PRISCILA
ROCHA, Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07808220/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Francisco Paiva Tavares - CREDE
07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5140769-62, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO LOPES CHAGAS, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO LOPES CHAGAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO
PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002
FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.907,32 (Dezenove mil, novecentos e
sete reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 com MAPP: 2209142020
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda
Silva do Nascimento – CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO LOPES
CHAGAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07810411/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Francisco Paiva Tavares -
CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5140769-62, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva
do Nascimento CONTRATADA: MARIA LIDUINA VIEIRA PAULINO,
neste ato representada pelo Sr. MARIA LIDUINA VIEIRA PAULINO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP
FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0002 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.797,73 (Dezenove mil
setecentos e novena e sete reais e setenta e três reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 com MAPP:
2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Katia
Romilda Silva do Nascimento – CONTRATANTE - MARIA LIDUINA
VIEIRA PAULINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06119006/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMASU-
NIDADE MARANGUAPE - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0807-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LIA DE AGUIAR CORIOLANO CONTRATADA: FRIO MAXIMO
AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, repre-
sentado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS em favor do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso I,
alínea “a”e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11718 e Termo de Partici-
pação 2020/0007, respaldados pelos Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: LIA DE AGUIAR CORIOLANO – CONTRATANTE -
FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02- Carla Janeila da Silva Lima. Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07059090/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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