DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(Duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 173,00 (Cento e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES
ROCHA – CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06746086/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0491-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: DELCONT
CONTABLILDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de Serviço de consultoria- Assessoria Contábil na
elaboração e transmissão de Declarações Federais, Estaduais e Municipais
em dois CNPJ: Relação Anual de Informações Sociais- RAIS, Declaração de
Débitos e Créditos Tributários- DCTF, Escrituração Contábil Fiscal- ECF,
Guia de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social- GFIP,
em favor da E.E.M.T.I PRO.CEL.JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, pertencente à
jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13785 e Termo
de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento e Setenta e Hum Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903900100003000 - 4707.
DATA DA ASSINATURA: 30 de SETEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
ELIANE ALMEIDA DE LIMA – CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07009646/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SENADOR OSIRES PONTES -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAUJO CONTRATADA: FRANÇA & CIA LTDA -EPP,
inscrita no CNPJ sob o 15.589.293/0001-61, Representado neste ato pelo(a)
Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM SENADOR OSIRES
PONTES pertencente à jurisdição da CREDE SEFOR 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 012/2020 e Termo de Participação 011/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (dias) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.937,81 (três mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO – CONTRATANTE - Paulo
Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07835228/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - Paramoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO
DA SILVA CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.
SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPO-
SIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS
SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20200003 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 795,20 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - SAMIR CAVALCANTE
AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela Lima
Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791725/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,Município de Beberibe/Ce inscritano
CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLAFRANCISCA MOREIRA
DE SOUZApertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/04669 e Termo de Participação 2020/0006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Beberibe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.3
0.00 -4472. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Francisco Everardo
Peixoto, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Alessandra Sousa Escóssio
2- Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06302684/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92 FORTALEZA/CE daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentado por sua Diretora, Sra . NELLY MATIAS MARQUES CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) GLERESTON TELES
DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da EEFM ARQUI-
TETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2 .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/12120 e Termo de Participação 2020/0020,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,
objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.540,00
(dois mil quinhentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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