DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
serviço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
2020/12347 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.996,60
(Cinco Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022121222112076315339030001000002000 4171. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos
Santos Barros - Contratante, Maria de Fátima Marques de Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Lima Matos 02- Francileny Venâncio de
Sousa. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06035813/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO, CREDE 5, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
César Martins Torres CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO
HUMANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 11.845,68 (Onze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.3
0.00 - 4480. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo César Martins Torres - Contratante, Leandro de Oliveira
Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana R. S. Paiva 02- Elisangela
M. O. Fernandes. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06979633/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE ALEXANDRE,inscrita no CNPJ/MF n°
07.954.514/0132-94, CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRA-
TADA: ERANILSON A. DA SILVA SERVIÇOS. inscrita no CNPJ sob N°
25.182.983/0001-55,representada neste ato pelo Senhor ERANILSON ALVES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - KITS ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2020003 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20675,20 (Vinte mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
2362.4332011140339030002730113000 -4587. DATA DA ASSINATURA:
24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO
SILVIO LOBATO NETO, CONTRATADA - ERANILSON ALVES DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO SAMPAIO
2 - ILEGIVEL, Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06949025/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0793-92 ,CREDE 04 - MARTINÓPOLE/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,Município de Amontada- CE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: MARTI-
NÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.566,10 (Quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GORETE FONTINELE,
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS:
1 - OSMAR CARLOS DA COSTA 2 - EREMITA MARIA DA COSTA,
Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766218/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTES,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HAMILTON JOSÉ
DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37,Município Fortaleza, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 624,00
(Seiscentos e Vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HAMILTON
JOSÉ DUARTE DE CASTRO, CONTRATADA - DAVI OSORIO AMARO
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO WANSETON TEIXAIRA GUERRA 2
- LUIZ CARLÇOS DE OLIVEIRA CARMO,Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05922247/2020
CONTRATANTE: INTEGRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0232-57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins
de Oliveira CONTRATADA: COOPAIUBA- COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,inscrita no
CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 26.318,15 (Vinte e seis mil trezentos e dezoito reais
e quinze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012114339030002730113000- 4819. DATA DA ASSINATURA:
02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca
Roberiana Martins de Oliveira, CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa
Matias e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Maria
Alcileide de Araújo Freire, Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar