DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07486223/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e O CEJA GUILHERME GOUVEIA
CREDE 4, Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato
representada por sua Gestora de Contrato, Sr.ª MARIA HERCILIA CHAVES
FROTA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja-CE, representado neste ato pelo
(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor do CEJA GUILHERME GOUVEIA
pertencente à jurisdição da CREDE 04 - Camocim.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 010/2020 e Termo de Participação 20200010, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO: Após
a assinatura do contrato e publicação no D.O.E, o Ceja Guilherme Gouveia
fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a entrega dos
produtos. Os produtos deverão ser entregues na sede do Ceja Guilherme
Gouveia, no prazo máximo de entrega/prestação de 5 (dias) dias corridos após
a confirmação do recebimento da referida ordem no endereço Rua Tristão
Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE . VALOR
GLOBAL: R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA HERCILIA CHAVES
FROTA - CONTRATANTE , Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA 02-
FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07093027/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA:
AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ
sob nº20.754.274/0001-83, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS, em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da SEFOR1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/16126 e Termo de Participação 2020/16
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após
a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 ( Trinta dias), após a publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.880,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 –
4408. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Silvio Cézar de Castro e Santos - Contratante, DIEGO PAIVA PONTES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Juscenilda dos R. Araujo.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04849376/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2, Tururu/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0049-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME , inscrita no
CNPJ sob Nº 25.179.741./0001-02, MARANGUAPE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEM LUIZA
BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Grupo (Itens): 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,
17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09094 e Termo
de Participação 20200009 FORO: TURURU /CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II..
VALOR GLOBAL: R$ 2.653,35 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA
E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476.. DATA DA ASSINATURA:
18 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA BARROS - Contratante, FELIPE LIMA SOARES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria da C. de S. Freitas. Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01760706/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1,
Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com sede à
Rua(Av) FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO, Nº1077, MANGABEIRA - PB,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente à jurisdição
da CREDE 01 (ou SEFOR).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02969 e
Termo de Participação 2020/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.821,66 (Três mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - Contratante, MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline de
Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07245692/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E
TEMPO INTEGRAL SENADOR OSIRES PONTES , SEFOR 3, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ: 079.545.140.521-92. neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18 , Fortaleza/CE. representado neste ato pelo (a) André Luís
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EEMTI SENADOR OSIRES PONTES pertencente
à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17798
e Termo de Participação 2020/017, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 270,00 (duzentos
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000–
4707. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO - Contratante, André Luís Melo
do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sarah N. S. Gomes
02- Gabriel de O. Muniz. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02866842/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA, Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,
Parambu/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Marques de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar