DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06383080/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA PROFESSORA RAQUEL 
CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA),inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0790-40,CREDE 01 - CAUCAIA/CE,neste ato representada 
pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA 
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 33.944.748/0001-00,Município de Graça/CE,neste ato 
representada pelo Sr. MARCOS FELIPE COSTA DE ANDRADE. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA NA BIBLIOTECA/SALA 02 
E NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO no CEJA PROFES-
SORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA DE CAUCAIA), 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2020 regida 
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.280,90 (vinte e um mil, duzentos e oitenta reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA 
LIMA, CONTRATADA - MARCOS FELIPE COSTA DE ANDRADE e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Orivanda Moreira de Matos 2 - Álvaro de Sousa 
Carneiro, Fortaleza 14 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06982391/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins 
Pierre CONTRATADA: COOEPRATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAE-
FARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representada neste 
ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, (COMPOSIÇÃO DE KITS DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para alunos das EEMTI’S PRESIDENTE 
GEISEL E TIRADENTES da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, ,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem 
)dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
14. 254,56 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030
00.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre, 
CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1 - ROSANA 
ALVES SAMPAIO 2 - THAIS BATISTA DE FREITAS,Fortaleza 14 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07647553/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CREDE 16, Jucás/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: COMER-
CIAL CARVALHO ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
12.391.243/0001-87, Iguatu/CE, representado neste ato pela Sr. Euclides 
Vicente Marcelino Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO 
DE KIT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA – PNAE, 
conforme Nota Técnica 004/2020, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 04, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0026/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.316,70 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira 
de Souza - Contratante, Euclides Vicente Marcelino Neto - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana D. Lima A. Monteiro 02- Suene C. Pereira. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07804926/2020 
CONTRATANTE: O (A) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ANA NORONHA, pessoa jurídica de direito público, CREDE 
15, inscrito (a) no CNPJ sob n.º 07.954.514/0269-49, representado (a) neste 
ato pelo seu DIRETOR (a) Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA CONTRATADA: COTALEITE- COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA , TAUA -CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 10.958.269/0001-39, representado (a) neste ato pelo 
(a) PRESIDENTE Sr. JOSE VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, por meio da modalidade Compra Institucional da Política de 
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda 
dos órgãos e entidades da administração pública estadual, de acordo com o 
Edital da Chamada Pública n.º04/2020 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de 
Chamada Pública n.º04/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, 
a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e a Lei Estadual n.º 15.910, 
de 11 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 32.315, 
de 25 de agosto de 2017, com fulcro no art. 17 da Lei Federal n.º 12.512, de 
14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto Federal n.º 7.775, de 04 de julho 
de 2012, na Resolução GGPAA n.º 50, publicada no DOU de 26 de setembro 
de 2012, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: PARAMBU-CE. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir da sua assinatura, 
podendo ser aditado, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas 
as condições legais.. VALOR GLOBAL: R$ 7.067,44 (Sete mil e sessenta 
e sete reais e quarenta e quatro . centavos ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 22 
DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA - Contratante, JOSE VITAL NETO - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E 
SILVA 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES . Fortaleza, 
15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07804098/2020 
CONTRATANTE: O (A) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ANA NORONHA, pessoa jurídica de direito público, inscrito 
(a) no CNPJ sob n.º 07.954.514/0269-49, representado (a) neste ato pelo seu 
DIRETOR (a) Sr. (a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR 
SILVA CONTRATADA: ANDRÉIA DA SILAVA HOLANDA, represen-
tado por ANDRÉIA DA SILAVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR, por meio da modalidade Compra Institucional da Política 
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, para atendimento da 
demanda dos órgãos e entidades da administração pública estadual, de acordo 
com o Edital da Chamada Pública n.º04/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamada Pública n.º04/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações, a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e a Lei Estadual 
n.º 15.910, de 11 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto Estadual 
n.º 32.315, de 25 de agosto de 2017, com fulcro no art. 17 da Lei Federal n.º 
12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto Federal n.º 7.775, 
de 04 de julho de 2012, na Resolução GGPAA n.º 50, publicada no DOU 
de 26 de setembro de 2012, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAMBU-CE. 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 280 (duzentos e oitenta) dias, a 
partir da sua assinatura, podendo ser aditado, mediante acordo formal entre as 
partes, resguardadas as condições legais.. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 
(Treze mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000
.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020