DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2020 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR 
SILVA - Contratante, ANDRÉIA DA SILAVA HOLANDA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUIRAE SILVA 
02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES . Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07329578/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO 
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18, Crato/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA 
CONTRATADA: DOUGLAS LINO VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 32.406.246/0001-54, Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr. DOUGLAS 
LINO VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.481,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MIRALVA 
FEREIRA GUEDES PEREIRA - Contratante, DOUGLAS LINO VIEIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gildeni Mendes Cecílio 02- Maria 
Daniele Alves. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01697648/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ EEFM Getulio Vargas, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ n° 
07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria 
Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: CÍCERO WILTON 
BEZERRA DE SOUZA, representado por CÍCERO WILTON BEZERRA 
DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 
FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.534,10 (Seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais 
e dez centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.33903000.27301.1.30.00 - 
4585. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues - Contratante, CÍCERO WILTON 
BEZERRA DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nyralvanya 
da S. Primo 02- Cícera E. A. de Sousa. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07508472/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 14.988.111/0001-62, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio 
IIdo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: .01-02-04-05-06-07-09-10-11-13-14-15-16-17-18-23-24-25-
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
reais) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.442,95 (Oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE - Antonio Ildo da 
Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LILIANE MARIA 
BARROS FARIAS, 02- ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 13 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03833034/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRA-
TADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 03-08-12-19-20-21-22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
reais) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 
1.538,25 (Hum mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania 
Pimenta Lima - CONTRATANTE - MARIA VILANY DE FIGUEREDO 
BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LILIANE MARIA 
BARROS FARIAS, 02- ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 13 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06967619/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-
-CCI - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0808-
03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROSA MARIA 
MACHADO BESERRA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, 
inscrita no CNPJ n° 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO –PESSOA JURIDICA (MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)EM 
FAVOR DO CCI-CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO 
NORTE –CE, 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº14350/2020e Termo de Participação 
05/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 544,50 (QUINHENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO 
MEDIO Código Completo 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.1000
0.0.30.00 Código Reduzido 4702 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA MACHADO BESERRA 
- CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020