DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e
cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.240,61 ( HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS
E SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de SETEMBRO de
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRA-
TANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02- JOSE
NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: REGINAURIA
NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: José
Auci Meneses Maia Filho- CONTRATANTE - Reginauria Nobre Freire,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04472469/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representada neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.805,50
(sessenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4814 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho -
CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06869765/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE
12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 02.508.002.0001-11, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se de talhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.116,80 (DOIS MIL CENTO E
DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.4332011409339030002730113000 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
- CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01478970/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM - CREDE 20 - Missão Velha/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: COPER-
GA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM pertencente à jurisdição da CREDE
- 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17958 eT ermo de Participação
2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Um mil e nove centos e noventa e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00-4466.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06016290/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO
ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE
GOMES MARTINS -ME, inscrita no CNPJ Nº04.772.058/0001-04, repre-
sentada(o)neste ato pelo(a)Sr(a) CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13
,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme disposições contidas na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na
Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 2020/0002 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 17.960,25 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00
-4724 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA:
25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - CONTRATANTE - CLEIDE GOMES MARTINS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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