DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06905559/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES 
- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: RAIMUNDA 
GOMES CUNHA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12230991/0001-
88, representado (a) neste ato pelo (a) o (a)Sr.(a) RAIMUNDA GOMES 
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01,03,06,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014 ,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/20 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.185,74 
(dois mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011409339030002730113000-4593 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO - CONTRATANTE - RAIMUNDA GOMES CUNHA GOMES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07511880/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - 
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREI-
RE-ME, inscrita no CNPJ sob nº02.508.002/0001-11, representado(a) 
neste ato pelo(a) o (a)Sr. (a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº0003/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.438,56 
(hum mil e quatro centos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011409339030002730113000-4593 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO - CONTRATANTE - Reginauria Nobre Freire, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07512240/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS 
RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: 
SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob 18.261.811/0001-
01, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0003/20 FORO: QUIXADÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 852,48 (oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-
4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - SAMIR CAVAL-
CANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- 
Ilegível. Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06820952/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO 
SILVA FREIRE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E 
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, 
representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da EEFM JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da 
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2020e Termo de Participação 
20200006,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO ) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 167,00 (CENTO E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4471. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA 
FREIRE - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06889553/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de ENSINO MÉDIO 
GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO 
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR 
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 559,30 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO 
- CONTRATANTE - SAMIR CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Maria Lúcia Vieira da Silva, 02-Jose Natan Nunes 
Saldanha. Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07558445/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO 
GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020