DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07372236/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILAZIA DA SILVA LIMA CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTCA COMERCIAL GLP EIRELI -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, Representado neste ato pelo Sr.
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Iten: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2020 FORO:
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.
30.00 -4706 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
EVILAZIA DA SILVA LIMA - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2020
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830399/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa
Monteiro Barbosa CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, neste ato representada pelo
Sr. GEOGE SOARES COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA, na EEFM
PARÓQUIA DA PAZ conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.781,58 (Quarenta e
dois mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Joene Maria
Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE - GEOGE SOARES COSTA
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01536717/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA,inscrita no CNPJ
07.954.514/0320 – 95,CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Caledônio CONTRATADA:
C. J. MAIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68 com sede à
Travessa Francisco Antônio nº 535 A, Flores, Russas, Ceará representado
neste ato pelo(a) Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA – CAMINHÃO PIPA – ENTREGA DE 36 ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. CADA ABASTECIMENTO SENDO DE UMA CARRADA DE 8 000
LITROS DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, INCOLOR
E INODORA para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (CRONOGRAMA)
incluso ainda as despesas com combustível, motorista e colocar a água na
cisterna por conta do contratado– que integram este instrumento indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 003/2020 e seus anexos,
os preceitos do direito público, art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias , contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.416,00 (sete
mil, quatrocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4889. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu
Valente Caledônio, CONTRATADA - Cleve José Maia Assis e TESTEMU-
NHAS: 1 - Carla Daniele Bessa Oliveira 2 - Débora Maia Nogueira,Fortaleza
14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06563046/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CELESTE DE
AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0045-46,CREDE 02 -
TRAIRI/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Normalúcia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70 - Fortaleza CE - CE neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cezar de Souza Santos. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAEROBICO E SUMIDOURO, na
EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 002/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 24.690.67 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.4490510
0.27303.1.40.00 - 15994. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto,
CONTRATADA - Carlos Cezar de Souza Santos e TESTEMUNHAS: 1 -
WAGNER NUNES MARTINS 2 - GISELE BARROS DA SILVA, Fortaleza
14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906679/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
SENADOR FERNANDES TÁVORA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-
78,CREDE 11 - ERERÉ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA
SILVA,CPF nº 037.094.613-83, neste ato representada por LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$
4.493,83 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA:
29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior
Freire Dias, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS:
1 - Maria de Fátima Leite de Andrade 2 - Maria Normalice Paulo da Silva,
Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779611/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330-58,CREDE 10 - ITAIÇABA/CE neste ato represen-
tada p,elo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-
37, Município de Fortaleza -CE,representada neste ato pelo Sr. Davi Osório
Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a Alimentação Escolar, de acordo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020