DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC,
para atender aos alunos da EEM JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o
Convite nº 07/2020, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 07/2020
FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,80 (mil, cento e cinco reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva,
CONTRATADA - Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO,Fortaleza 14
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06911486/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dom Terceiro,inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67,CREDE 12 -
BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: FRAN-
CISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO -ME, inscrita no CNPJ sob nº
63.295.729/0001-52, Madalena - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação –
Água em garrafão de 20.0 litros em favor da EEM DOM TERCEIRO e
suas oito extensões de matrícula, pertencente à jurisdição da CREDE 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$
18.438,40 ( Dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30
.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,
CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 2 - MARIA LUZA-
NIRA DE SOUZA, Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06131774/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024
11,CREDE 06 -
IRAUÇUBA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA
GERAL, SR.ª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME,INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 21.081.295/0001
48, FORTALEZA/CE,REPRESENTADO
NESTE ATO PELO SR.LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA.
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO Nº 003/2020 TEM POR OBJETIVO
A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR DA ESCOLA ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM - SE
DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993,LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE Nº 20200002 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO
OBJETO DESTE CONTRATO É DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA )
DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 6.768,62 (SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011406339030002730113000
4590. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES, CONTRATADA - LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAPHAELA
MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA
FERNANDES, Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01580449/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS
DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01,CREDE 20 -
ABAIARA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52,Município Brejo
Santo /CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moacir Gabriel
de Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA
REFORMA DOS BANHEIROS, na EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, ABAIARA – CE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.861,95
(Sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039
00.10000.0.40.00 - 4406. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia Alves de Caldas,
CONTRATADA - Francisco Moacir Gabriel de Melo e TESTEMUNHAS
1 - Nathalia Aquino e Silva 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira,Fortaleza
14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07303676/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA - CREDE 11 - Ereré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Junior
Freire Dias CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06 e
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2020 FORO: Ereré/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12(Doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
5.504,43 (Cinco Mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e três Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00-4598
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior
Freire Dias - CONTRATANTE - José Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA NORMALICE PAULO DA SILVA, 02-
MARIA DE FÁTIMA LEITE DE ANDRADE. Fortaleza, 13 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07378439/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,inscrita no
CNPJ/MF07,954,514/0744-04,CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 15.839.938/0001-77, Município Eusébio, Estado Ceará,represen-
tado neste ato pela Sra. Débora de Morais Gois Falcão. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200030 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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