DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA 
– CONTRATANTE - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva Fernandes, 02- Aneli Nogueira 
Silva. Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07237088/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-
85,CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.532.187/0001-86 , 
Município de Caucaia – Ceará,representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
PARA AS UNIDADES PRISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: 
ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.517,53 (seis mil, quinhentos e 
dezessete reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - ISRAEL BERNARDINO PINTO 2 - DEREK DE 
SOUSA TAVARES, Fortaleza 05 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05839765/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 
CONTRATADA: R.ARAUJO SOUSA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.242.533/0001-91, Caucaia-CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04,05 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 409,00 (Quatrocentos e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA 
DE SOUZA - Contratante, CLAUEBIA SOUSA OLIVEIRA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Kátia V. de S. Rocha 02- Luana D. P. da S. Silva. 
Fortaleza, 05 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06889677/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E EFM V icente Ribeiro do Amaral , Monsenhor Tabosa /CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0166-33 , daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr º Francisco 
Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO 
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob N º 63.460.455/0001-00 daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 0 1, 0 2, 0 3, 0 4, 0 5, 0 6, 0 7, 0 8 e 0 9, . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20 20 / 00 0 4 , FORO: Monsenhor Tabosa/CE . VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da publicação do D.O.E. 4.2. O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contados a partir da publi-
cação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.256,70  ( Sete mil duzentos e 
cinquenta e seis reais e setenta centavos pagos em CONFOMIF[DADE COM 
O CONTRAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Setembro de 20 20 . SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de 
Oliveira CONTRATANTECooperativa de Produção Agropecuária Águia 
do Assentamento Santana LTDA e TESTEMUNHAS: 1- Gustavo Santos 
Cavalcante 2- Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda Fortaleza, 13 
de outubro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06660777/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação 
do Estado / SUPERINTENDÊNCIADAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA 1 - SEFOR 1Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominadasimplesmenteCON-
TRATANTE neste ato representada por sua coordenadoraSr(a) HERNITA 
CARMEM MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: J.R. ALACRINO 
ROCHA MENEZES - ME, inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001-03 
representado neste ato pelo Senhor JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA 
MENEZES, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujasdescrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos , que integram este instrumento,independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasal-
terações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta ) dias, contado a partirda sua publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 
(trezentos e cinquenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
86.762,50 ( Oitenta e seis mil , setecentos e sessenta e doisreais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390
3000.10000.0.20.00 - 4171. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA 
CONTRATANTE JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES, 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- KARLA BARRETO 
S ARAÚJO. Fortaleza, 15 de outubro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07250289/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, e Município de 
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATADA: A 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº04.918.429/0001-1 representada neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA, aqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03
,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 46.996,58 
(Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato com original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 
– 4808. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Pedro Pereira da Costa Neto CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Loanda de Oliveira 
Neres 2- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 15 de outubro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020