DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,55 (Quatro Mil,
Cento e Vinte Reais, Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000-4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Jocival Bispo de Moraes, CONTRATADA - Débora de Morais Gois Falcão
e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima,
Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503284/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M ABRAAO BAQUIT- CREDE
12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTIN CONTRATADA: J E CAVALCANTE PRATA-ME, inscrita no
CNPJ sob N º13.559.072/0001-15, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JOSÉ
EDMILSON CAVALCANTE PRATA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.315,00 (UM MIL
TREZENTOS E QUINZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43320114093390
30002730113000 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTIN - CONTRATANTE - JOSÉ
EDMILSON CAVALCANTE PRATA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07835074/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: M E M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20200001 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.920,55 (um mil novecentos e vinte e cinquenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA
MARIA PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO LUIS
DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137250/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM
TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07. 954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS
CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representada neste ato pelo(a)
Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a execução de serviços de Manutenção de Banheiros, Vestiá-
rios e Área Externa em favor da EEMTI SANTO AFONSO pertencente
a jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/17117 e Termo
de Participação nº 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60
(sessenta) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
de execução dos serviços de Manutenção de Banheiros, Vestiários e Área
Externa, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30 (trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.490,00
(sete mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 – 16014. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS – CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06518482/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0704-17, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA BEZERRA REGO
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato
pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA(sendo necessário que a docu-
mentação informada no anexo 2 seja gerada também no CNPJ da Unidade
Executora desta mesma escola, a saber 11.260.513/0001-58) pertencente à
jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13317 e Termo
de Participação 2020/14, respaldados pelo Decreto Estadual nº28. 397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 154,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4471. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
MÁRCIA BEZERRA REGO – CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA
SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016219/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pela
SR. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
FORMAÇÃO DE KITS QUE SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS EM
PERÍODO DE PANDEMIA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.819,84 (Vinte e quatro mil e oitocentos
e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587 do PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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