DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será 
dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA MARTINS 
CAVALCANTE, CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e 
TESTEMUNHAS: 1 - ELIONETH ROCHA FLORENCIO 2 - ILEGÍVEL, 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04950123/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,inscrita no CNPJ 
07.954.51410486-75,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, 
inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA 
PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 2020/11399 e Termo de Participação 2020/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 199,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE CO O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441 .2012203.33903600. 1 000003000 - 
16866. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, CONTRATADA 
- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMU-
NHAS: 1 - THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA 2 - SILVIA HELENA 
FARIAS FREIRE, Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01602612/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, ao Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL inscrita no CNPJ 
sob nº 11.977.190/0001-18,Município FORTALEZA/CE ,representado , 
neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA 
CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS pertencente à jurisdição da CREDE 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COEP nº 2020/11783 e Termo de Participação 2020/0002, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a 
sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTÁBIL , objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 194,98 (CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA, CONTRATADA - ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE RICARDO 
LANDIM CASSIANO 2 - ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO, Fortaleza, 
15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01602582/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, a Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida 
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRE-
LE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,Cidade de João Pessoa/
PB,representado neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
Escola Ceja Padre Antônio Tomás, pertencente à jurisdição da CREDE 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na COEP 2020/11933 Termo de Participação 20200004, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e 
legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, após a sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.957,20 UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA 
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Nilce 
Ribeiro de Almeida, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO 
2 - ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO, Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06374774/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0715-70,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: MTS 
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
29.729.230/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Antonio Milton da Silva 
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição 
da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13131 
e Termo de Participação 20200009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização dos serviços de 
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré 
determinado no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.394,00 (Mil Trezentos e 
Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de Lima 
Soares,CONTRATADA - Antonio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA 2 - COSME DO VALE SALES, 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07523536/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, Município de Caucaia/CE Inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Interino,Sr. Raimundo Nonato de Souza 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,ins-
critanoCNPJsobnº 08.532.187/0001-86representadonesteatopeloSr. Francisco 
Moreira de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
o instrumento convocatório de Convite No 20200002, independente de 
transcrição. Itens:11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II,alínea“a” da Lei nº8.666/1993,LeiComplementar 
nº137/2014,Decreto Estadualnº31.543/2014 eLei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200001 FORO: 
Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 0 
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020