DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06707013/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DO
ENSINO FUNDAMENTAL DIVA CABRAL,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0516-25,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23219427/0001-80,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da E.E.F.M PROFESSORA DIVA CABRAL pertencente à juris-
dição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2020 e Termo de
Participação 2020/13646, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e Oitenta e Sete Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA,
CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
e TESTEMUNHAS: 1 - DANUSIA DA SILVA COLARES 2 - GILDMAR
LIMA DA SILVA , Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06142270/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP
MARIA JOSÉ MEDEIROS,inscrita no CNPJ Nº 07954514/0458-11,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GERMANA
PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: JV COELHO CAMPE-
LO-ME inscrita no CNPJ sob nº 27985406/0001-27,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS em
favor da EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, pertencente à jurisdição da
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/ 2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será
dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.994,80 SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- GERMANA PACELLI BESSA BRAZ, CONTRATADA - JOSÉ VITOR
COELHO CAMPELO e TESTEMUNHAS: 1 - JENETE VOGT DE SOUZA
2 - JAKCILENE DA SILVA SABOIA, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06480302/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP LEONEL DE MOURA
BRIZOLA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39,FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sheyla Socorro Sales
Gama Secundino CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, inscrita
no CNPJ 09.517503/0001-03,Caucaia/CE,representado neste ato pelo Sra.
Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
– SERVIÇO DE JARDINAGEM em favor da ESCOLA EEEP LEONEL
DE MOURA BRIZOLA pertencente à jurisdição da SEFOR-3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0003/2020 e Termo de Participação 2020/013810,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para a execução do serviço de jardinagem, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 (quatro mil e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheyla Socorro Sales Gama Secundino,
CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ
WELLINGTON S. DE LIMA 2 - VERÔNICA DE OLIVEIRA FERREIRA,
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04954277/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,inscrita
no CNPJ- 07.954.514/0048- 99,CREDE 02 - TRAIRI/CE, neste ato repre-
sentada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: G. DE
SOUSA DINIZ – ME inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,Muni-
cípio de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Germana de Sousa Diniz.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0008
e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta dias ), após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.099,00 (onze mil e noventa e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto, CONTRATADA
- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de
Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07028578/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREI-
RA,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16,FORTALEZA/CE,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ
DE VASCONCELOS CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83,Município de Ipueiras/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da EEEP ÍCARO
DE SOUSA MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0007/2020 e Termo de Participação nº 0007/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 40 (Quarenta) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o Serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 40 (Quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS,
CONTRATADA - ANA MARIA LIRA PEREIRA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTÔNIA ALVES MOREIRA 2 - ERIDAN MARIA DAVID DE
ANDRADE, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187885/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0438-78,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRA-
TADA: G. DE SOUSA DINIZ - ME,inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503
/0001 -03,Município de Caucaia /CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS em favor do
COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição
da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na cotação eletrônica nº 007 /2020, respaldados pelo Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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