DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.797,00 (mil, setecentos e noventa e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.
00- 4808. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Raimundo Nonato de Souza CONTRATANTE Francisco Moreira de
Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Francilene Pereira Magalhães
2- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815129/2020
CONTRATANTE: ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA, Município de Jaguaribe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA
CONTRATADA: ROMERO DE MEDEIROS ARAÚJO, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ROMERO DE MEDEIROS ARAÚJO, RG nº 2039362, CPF
nº 837.814.394-53 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar dos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, a
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Públicanº 20200002 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.903,82 (hum mil, novecentos
e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00– 4598. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE
MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-Fran-
cisca de Freitas Guedes 2- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928393/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA
CATINGUEIRA Tamboril/Ce, inscrita no CNPJ07.954.514/0277 - 59, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José
Valdeci Araujo Barbosa, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLAINDÍGENA ALTO DACATINGUEIRApertencente à jurisdição
da CREDE 13 – CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11065 e
Termo deParticipação 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembrode 2006 FORO: Tamboril, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após apublicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.930,50 (Hum mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30
.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATANTE José Valdeci Araujo
Barbosa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Simone rodrigues dos
Santos 2- Fernada Maria Pereira dos Santos. Fortlaeza 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07752632/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 6, 7 e 9 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0006 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.456,00 (Três mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
10.33903000.27301.1.30.00 – 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa – CONTRATANTE
- Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Joyce Mara Pereira Uchoa, 02- David Janderson Pinto Silva. Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06970393/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05
- VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0360-73, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA, neste ato representada pela Sr. ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200002 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados
a partir da sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 2.772,00 (dois mil,
setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA – CONTRATANTE - ELIANE SOARES DE
SOUSA ARRUDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04468518/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS
CACOS - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0142-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
INDÍGENA VILA DOS CACOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e decreto
estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/08175 e Termo de Participação 10/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da
sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 5(Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 665,91 (Seiscentos e Sessenta e Cinco reais e Noventa e Um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA –
CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Maria Joselene Gomes
do Nascimento. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar