DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07168213/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: A GRALHA ELEVADORES LTDA
EPP, inscrita no CNPJ sob 21.169.089/0001-94, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) GILBERTO SALES COSTA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS ELEVADORES, quantidade: 8 (oito) manutenções, com o material de
reposição por conta da contratada, em favor da EEMTI JOHNSON, perten-
cente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17251/2020
e Termo de Participação Nº 010/2020, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publi-
cação do contrato em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
ELEVADORES. QUANTIDADE: (08) OITO manutenções, serão efetuadas
em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 –4707. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATANTE GILBERTO SALES
COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO MARCOS DA
SILVA NOGUEIRA 2- PAULO RONALDO DA SILVA. Fortaleza, 15 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137241/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,inscrita no CNPJ sob nº
07.954.514/0431-00,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: AK PINHEIRO
FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ nº 20.754.274/0001-83, representado
neste ato pelo(a) Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO DE BANHEIROS,
VESTIÁRIOS E ÁREA EXTERNA, em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16099
e Termo de Participação 2020/012, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ÁREA EXTERNA,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta
dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
2.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola
de Alencar, CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS:
1 - ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM 2 - ELIA LIMA PINHO, Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02270290/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0247-33,CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada por
seu secretario, Sr. Daniel de Sousa Almeida CONTRATADA: KERYLENE
G SILVA, inscrita no CNPJ 32.903.198/0001 -00,representada neste ato
pelo Sra. kerylene G Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE PASSAGEM RASA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na
cotação eletrônica n° 2020/04650 e termo e participação 2020/02 respal-
dados pelo Decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 230,00
(Duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105
339039001000003000- 4475. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel de Sousa Almeida,
CONTRATADA - KERYLENE G SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca
Raimunda dos Santos 2 - Vera Alice dos Santos,Fortaleza, 15 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07291368/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ
07.954.514/0496-47,FORTALEZA/CE,neste ato representada sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: FIRMA F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ
sob nº 38.046.820/0001- 97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO
DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2020,
Coep nº 2020/17735 e Termo de Participação 20200010, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 ( Cento e Setenta
e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de
2020, SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA PAZ MARTINS
DE SOUSA ALMEIDA, CONTRATADA - FABIO DA SILVA CORNÉLIO
e TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria Rodrigues Bernandes 2 - Francisca
Francineide de Brito Lima,Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06666074/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº -
Cambeba/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,Inscrita no C.N.P.J./
Nº 07.954.514/0496-47,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,Município João Pessoa
/ PB,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em
favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ pertencente à jurisdição
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação nº 20200007, regido
pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do Produto, objeto do presente Contrato será efetuado no período não supe-
rior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.065,00 (Hum m il e sessenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Martins de Sousa Almeida,
CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - HILA
MARIA RODRIGUES BERNARDES 2 - FRANCISCA FRANCINEIDE
DE BRITO LIMA, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973619/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0411-58,CREDE 01 - EUSÉBIO/CE,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
24.100.506/0001-30, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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