DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.062,22 (hum mil, sessenta e
dois reais e vinte e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério
Gurgel de Carvalho, CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
e TESTEMUNHAS: 1 - TAIS LUCAS BRITO 2 - RENARA ANDRESSA
O. CAVALCANTE, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06277361/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM
DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0361-
54,CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: A. A. COUTINHO
SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30, Município Fortale-
za,neste ato representada pelo Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE SALA DE AULA, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
10/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 89.609,41 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.14.44905100.27303.1.40.00 – 16006.. DATA DA ASSINATURA:
23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos
Lima de Oliveira, CONTRATADA - Antonio Airton Coutinho Sampaio
e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre
Pinheiro Goiana,Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218-07, CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por sua presidente, Sra.
Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: THAIS G. DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 31.474.037/0001-85,Município Fortaleza/
CE,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Thais Gomes de Sousa. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES
VERAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.538,00
(dois mil quinhentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Elisângela do Espirito Santo Rocha, CONTRATADA - Thais Gomes de Sousa
e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA
SAMPAIO CASTRO, Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04849031/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0049-
70,CREDE 02 - TURURU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,Município: FORTALEZA,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LABORATORIAL EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA
DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/09027 e Termo de Participação 20200006
FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS, CONTRATADA - LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - EMÍLIO CESAR
DE FREITAS ROCHA 2 - JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS, Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02807161/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-
48,CREDE 04 - CAMOCIM/CE,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,Município
Granja,representado neste ato pelo Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE pertencente à
jurisdição da CREDE 04 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12717
e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE ENTREGA Após a assinatura do contrato e publicação no D.O.E,
a CONTRANTE fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização
para a entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 504,00 (Quinhentos e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000
.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira, CONTRATADA
- Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREIA FERREIRA
ALVES DE CARVALHO 2 - JOSENICE SABINO DE PAULO, Fortaleza,
15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03104822/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0306-28,CREDE 04 - GRANJA/CE,neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato pela Srª karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor
da EEM Cel Luiz Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 006/2020 respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 220 (Duzentos e vinte) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 4 (Quatro) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar