DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°760/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8742743/2018
foi iniciado em 22/10/2018, RESOLVE conceder duas diárias e meia no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos) acrescidos de 10% sobre duas diárias e meia perfazendo um valor
de R$ 433,73 (quatrocentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), ao
servidor VICTOR HUGO MEDEIROS ALENCAR, matrícula: 168.981-1-2,
ocupante do cargo de PERITO GERAL ADJUNTO, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Quixadá-CE, para Representar o Perito Geral da PEFOCE
no 1º Simpósio Brasileiro de Criminologia Forense em Quixadá-CE, nos dias
19 a 21 de outubro de 2018, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°761/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9381558/2018
foi iniciado em 07/11/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 40%
sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e
trinta e sete centavos), ao servidor FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA
PEREIRA, matrícula: 300.015-1-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE,
no dia 26 de outubro de 2018, com a finalidade de atender convocação de
reunião com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão-CPLAG, de acordo
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°762/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9447621/2018
foi iniciado em 08/11/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos) acrescidos de 20% sobre duas meias diárias perfazendo um valor
de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)ao servidor
RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 000.132-1-8, ocupante do
cargo de COORDENADOR DE PERÍCIA CRIMINAL- COPEC, que viajou
representando o Perito Geral em reunião com o Prefeito de Sobral-CE, em
objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 07 e 08 de novembro de
2018, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°763/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8962972/2018
foi iniciado em 26/10/2018, RESOLVE conceder três meias diárias no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totali-
zando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em
objeto de serviço às cidades de Parambu-CE, Independência-CE, Novo Orien-
te-CE e Mombaça-CE, nos dias 16; 17 e 24 de outubro de 2018, com a finali-
dade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°764/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8962700/2018
foi iniciado em 26/10/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), tota-
lizando R$ 61,33( sessenta e um reais e trinta e três centavos), ao servidor
FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, matrícula: 012.984-1-0, ocupante
do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto
de serviço às cidades de Beberibe-CE e Itapipoca-CE, nos dias 15 e 20 de
outubro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°765/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 9399791/2018
foi iniciado em 07/11/2018, RESOLVE conceder duas meias diárias no
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), tota-
lizando R$ 61,33( sessenta e um reais e trinta e três centavos), ao servidor
FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, matrícula: 012.984-1-0, ocupante
do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de
serviço às cidades de Fortim-CE e Itapipoca-CE, nos dias 13 de janeiro de
2018 e 09 de maio de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°766/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 8666532/2018
foi iniciado em 18/10/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 20% sobre
meia diária perfazendo um valor de R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove
centavos), a servidora MARIA PERCILIA RABELO MACHADO, matrí-
cula: 108.716-1-1, ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL ADJUNTO
D-I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, no dia 08 de
outubro de 2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº767/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CARLOS
CABRAL UCHÔA OLIVEIRA, ocupante do cargo MÉDICO PERITO
LEGISTA A-II, matrícula nº 300.181-1-7, desta PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade de SÃO PAULO- SP, nos dias 13 a
17 de novembro, a fim de Participar do IV Congresso Brasileiro de Medicina
Legal e Perícias Médicas-2018, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.123,80 (hum mil cento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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