DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0521/2020 AO CONTRATO Nº1230/2018 
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06942365/2020, resolve, com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1230/2018, celebrado com a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDES-
TE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para substituir o nome da Gestora consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. 
Júlia de Sousa Firmeza, matrícula 316 - IPH e inscrita no CPF 294.968.883-72. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos 
Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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APOSTILAMENTO Nº560/2020 AO CONTRATO 914/2017 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07289380/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento de alteração da razão social, passando de ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME para SOLUTIONS 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
914/2017
ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME
07.783.204/0001-95
 
Fortaleza, 28 de setembro 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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APOSTILAMENTO Nº562/2020 AO CONTRATO 555/2018 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07288693/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento de alteração de razão social, passando de ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS 
LTDA. EPP para ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA., alteração de endereço, passando de Rua Vilebaldo 
Aguiar, 1015, Cocó, Fortaleza/CE – CEP 60.192-025 para Rua Barão de Aracati, nº 1515, Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60.115-081 e alteração de sócio(a) 
Gilberto Moita Filho e Vanilde Luiz da Silva para Gilberto Moita Filho, inscrito no RG nº 96028106061 e CPF nº 671.208.573-04. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
555/2018
ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA.
04.470.925/0001-57
 
Fortaleza, 24 de setembro 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio 
Vasconcelos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 
ME, estabelecida na Rua Simão Tamm, nº 257, Bairro: Cachoeirinha, Belo Horizonte-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26, concedendo o 
prazo de 03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em 
vista a inadimplência na entrega do medicamento especificado na nota de empenho nº 31226/2020, emitida em 19/08/2020. Informamos, ainda que os autos 
se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07151612/2020.  SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0761/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. n° 928/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0761/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, 
Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550 
– Autódromo – Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 e art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 
de setembro de 2020, o Contrato nº0761/2017, cujo objeto é serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, com reajuste de 2,30545% 
(IPCA), para o HSMM/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 809.021,95 (oitocentos e nove mil 
vinte e um reais e noventa e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 809.021,95 (oitocentos e nove mil vinte e um reais e noventa e cinco centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
21/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Remi Michel Fouladoux. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1159/2019
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1007/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1159/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205, Aldeota, Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2020, o contrato nº1159/2019, cujo objeto é a aquisição de NUTRIÇÃO 
(FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), considerando a existência de saldo contratual.;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 11 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020