DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº SI-TP032/20, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Sede e Zona Rural do Município de Nova Russas. Empresas 
Habilitadas: 01. Antonia Amanda Ambrosio de Sousa EIRELI; 02. Premiere Locações e Serviços - EIRELI; 03. I P N Construções e Serviços EIRELI; 
04. SÓ Construções e Locações EIRELI; 05. M5 Construtora & Urbanos EIRELI; 07. Expresso Construções LTDA; 09. Construtora Moraes EIRELI; 10. 
Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI; 11. Apolo Serviços EIRELI; 13. Energy Serviçoes EIRELI; 14. A G Construçoes e Serviços EIRELI; 15. 
Construtora Morfeu LTDA; 16. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 17. WU Construções e Serviços EIRELI; 18. Abrav Construções 
Serviços Eventos e Locações EIRELI; 19. T. C. S. da Silva Construções EIRELI; 20. Emilio Marcos Franco ALVES; 21. Condeste – Construtora Nordeste 
EIRELI; e 22. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA, por atender todas as exigências do edital. A empresa 12. M & C Construções LTDA, será 
Habilitada com ressalva. Empresa Inabilitada: 06. AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, deixando de atender ao item 4.2.2.3 alinea “a” do edital e 
o item 4.2.5.2 do edital; 08. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, deixando de atender ao item 4.2.5.2 do edital; 23. Semear Construtora 
EIRELI, deixando de atender ao item 4.2.5.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova 
Russas/CE, 16.10.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 196/2019 - SAAE – Adesão a Ata de Registro de Preços Central de Licitações do Município de Sobral-CE, inscrito 
no CNPJ/MF Nº: 07.598.634.0001-37, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em 
vigor, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) N° 196/2019 - SAAE - Ata de Registro de Preço Nº 035/2020 - SAAE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Central de 
Licitações do Município de Sobral. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Prefeitura Municipal de Crateús/CE – inscrita no CNPJ: 07.982.036/0001-
67, por intermédio da Secretaria de: Planejamento e Gestão das Finanças, Segurança Pública e Defesa Civil, Infraestrutura e Assistência Social. OBJETO 
DA ADESÃO: Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, pequenas reformas 
e fornecimento de mão-de-obra especializada na área de manutenção nos prédios patrimonias peretencentes a Prefeitura Municipal de Crateús/CE. 
FORNECEDOR REGISTRADO: GONÇALVES LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58. 
VALOR GLOBAL ADERIDO: R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). VIGÊNCIA DA ATA: 17/03/2020 a 17/03/2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE 
ADESÃO: 19/10/2020 à 31/12/2020. Crateús-CE, 19 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 
2020.09.17.035-TP-SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o serviço de reforma de duas Unidades Básicas de Saúde do Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 2) Energy Serviços Eireli - EPP, 
CNPJ nº 19.959.003/0001-85; 3) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17; 4) XL Construções Ltda, 
C.N.P.J. nº 36.113.155/0001-81; 5) MS Engenharia, Projetos e Consultoria Eireli, C.N.P.J. nº 22.045.869/0001-95; 6) Limpax Construções e Serviços Ltda, 
C.N.P.J. nº 07.270.402/0001-55; 7) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli - ME, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28; 8) EVP Serviços e Construções 
Eireli, C.N.P.J. nº 34.631.462/0001-29 e 9) Construtora Prada Eireli, C.N.P.J. nº 29.855.641/0001-00, por apresentarem todos os itens de acordo com o 
Edital. INABILITADAS: 1) Engnord Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. sob nº 32.410.406/0001-39, por descumprir respectivamente os itens 4.2.3.2, 
4.3.1 e 4.2.6.1 do Edital; 2) Altiz Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 27.960.497/0001-46, por descumprir o item 4.2.7.3 do Edital e 3) Vega Locação 
e Construção Eireli, C.N.P.J. nº 34.763.259/0001-06, por descumprir os itens 4.2.7.2 e 4.2.7.3 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o 
resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos os envelopes Proposta de Preços serão abertos no dia 28 de Outubro de 2020, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 19 de Outubro de 2020. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no 
uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/011SEDUMA - SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar 
projeto de construção de pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas e bairros da sede do Município de Quixadá, conforme projeto básico, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Quixadá/CE. Fica HOMOLOGADO em favor da 
empresa: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.864.328/0001-30, com o Valor Global 
de R$ 1.170.998,19 (Um milhão, cento e setenta mil, novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos); Órgão: 07 - Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Unid. Orçamentária: 07.0701.15.451.0303.1015 - (Construção, Recuperação e Pavimentação de Ruas, 
Avenidas e Área de lazer); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1520 - Outros Convênios do Estado 
(Convênio de repasse Nº 039/2020 de MAPP Nº 734); 1001 - Ordinários. Francisco Kildary Lobo Carvalho - Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Quixadá, 19 de outubro 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
006/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 
006/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de manutenção, ampliação e gerenciamento do Parque de Iluminação Pública do Município de 
Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. 02- MEGAFAC ELETRIFICAÇÕES LTDA. 
03- LIX SERVICE AMBIENTAL E ENGENHARIA EIRELI ME. 04- JN SERVIÇOS - ANTONIA C S VASCONCELOS. 05- DINAMIC SERVIÇOS 
EIRELI ME. 06- GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. 07- BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 08- AGF – PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. 09- JAPH ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES EIRELI. 
10- DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 11- E MOURA COMERCIAL E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. 
12- SEVEN TECH EIRELI. 13- SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME. EMPRESAS INABILITADAS: 14- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA ME. 15- MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso 
I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 20 
de Outubro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2020.10.07.01 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.10.07.01, a saber: ÓRGÃO 
LICITANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: GERENCIAMENTO DA POLICLINICA 
DE IGUATU - 01.01.10.302.0037.2.002/GERENCIAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA DE IGUATU-CEO - 
01.01.10.302.0037.2.002. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. OBJETO: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de 
Covid-19, de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Medicamentos e Material Médico Hospitalar, para 
atender as necessidades, ações, medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19), conforme Termo de Referencia, de responsabilidade do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (Cento e 
Oitenta) dias, com início na data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da 
situação de emergência de saúde pública. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Frederico Ernesto Nobre de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 453.871,98 (Quatrocentos e Cinqüenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). 
Iguatu-CE, 13 de Outubro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Despacho Decisório de Anulação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga através da Secretaria de 
Infraestrutura, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº. 0707.01/2020/TP - Edital de Tomada de Preços nº 1507.01/2020/TP, destinada a 
execução de pavimentação em piso intertravado e sinalização da Rua João Farias, Bairro Jabuti Município de Itaitinga, conforme PT: 1028871-46. Motivo: 
vicio no Projeto Básico – Anexo I. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei N° 8.666/93. Data: 16.10.2020. Amaral Cavalcante de Sousa – Secretário de 
Infraestrutura. Itaitinga/Ce, em 20 de Outubro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020