DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020-SEAFIN
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2020-SEAFIN, cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente, para atender a
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de
Propostas: de 21 de Outubro de 2020 até 30 de Outubro de 2020; Abertura das Propostas, no dia 03 de Novembro de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa
de Lances no dia 03 de Novembro de 2020, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.
tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 20 de
Outubro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.10.16.001 /RP/PE.
A Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.10.16.001/RP/PE para REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA
OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, COM INTUITO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, COM RECURSOS ORIU-
NDOS DO PSE – PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BA-
TURITÉ/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 03 de novembro de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 03 de novembro,
às 10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité -CE, 19
de outubro de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PÓS RECURSO - Tomada de Preços nº
2020.09.03.032-TP-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que
após análise e julgamento do recurso interposto pela empresa ENERGY SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.959.003/0001-85, contra a decisão de
sua inabilitação, foi mantido o mesmo resultado de análise e julgamento da habilitação, publicado na Edição do dia 30/09/2020 no Diário Oficial do Estado;
O Povo e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará para o certame em epígrafe, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para
execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Luiz Liberato de Carvalho, no Distrito de Patos dos Liberatos do município
de Chorozinho-Ce. A CPL convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços no dia 22 de outubro de 2020, às 09:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho, 19 de outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N°
012/2020-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 19 de
Outubro de 2020, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório TP N° 012/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa de
Consultoria Técnica Multidisciplinar com especialistas em seu quadro técnico na Área de Planejamento e Gestão Urbana, arquitetura habitacional, urbanismo,
habitação de interesse social e outros para Elaboração da Regularização Fundiária para as famílias beneficidas no Programa de Apoio à Urbanização de
Assentamentos Precários referentes ao PT 0352767-06/2011 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, no Município de Crateús-CE., situação
em que chegou ao seguinte resultado: Empresa HABILITADA: CROQUIS PROJETOS E CONSTRUCOES-LTDA. Abre-se prazo recursal de acordo
com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Crateús-CE, 19 de Outubro de 2020. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2020.09.17.01. A Presidente da CCL
de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das proposta de preço apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é a contratação de empresa para reforma de praça pública e canteiros de ruas, no Distrito de Genezaré Zona Rural do Município de Assaré/CE.
Licitantes Classificadas: FR Locações e Serviços EIRELI – ME, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA
– ME. Fora verificada que a empresa FR Locações e Serviços EIRELI – ME apresentou a menor proposta dentre as classificadas, no valor de R$ 98.584,47
(Noventa e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), sendo considerada vencedora do certame. Os autos encontram – se
disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso não seja interposto nenhum recurso administrativo. Assaré/CE, 19 de Outubro de 2020. Daiane de Oliveira
Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2909.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma do Posto de Saúde Lina Vieira de Oliveira no Distrito de Assunção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE. Empresas Habilitadas: JDW Construções Empreendimentos Locações e Eventos EIRELI, Prime Transportes EIRELI, Sedna Engenharia LTDA e Abner
Maia Nogueira Barbosa – ME. Empresas Inabilitadas: J R Trigueiro Construções LTDA e José Urias Filho EIRELI. A Comissão de Licitação declara aberto
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 19 de outubro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 28/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 28/2020-PE-SESA cujo objeto é a aquisição de medicamento (Lucentis Ranibizumabe)
em cumprimento a Ordem Judicial Nº 0280004-45.2020.8.06.0180, emanada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 30 de outubro de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito
à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, Varjota-CE. Varjota-CE, 20 de outubro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Instituto Agropolos do Ceará – 1ª Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico N° 47783/2020/IAC – BB N° 839791. Edital: (Seção IX. Formulários de
Proposta Atualizada) – onde consta: “Modelo “B”: relação de serviços do responsável técnico (não se aplica)”. Leia-se: “Modelo “B”: relação de serviços
do responsável técnico”. Onde Consta: “Termo de Compromisso do(s) Responsável(is) Técnico(s): (não se aplica)... Modelo “D”: Relação de Equipamentos
disponíveis”. Leia-se: “Termo de Compromisso do(s) Responsável(is) Técnico(s): ... Modelo “C”: Relação de equipamentos disponíveis”. As demais
exigências e itens permanecem inalteradas. Fica assim prorrogada até o dia 03/11/2020, o período de Acolhimento de Propostas. A abertura das mesmas
se dará no mesmo dia, às 09:15hrs. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à
Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza – CE, 20 de outubro de 2020. Francisco de
Oliveira Rebouças Neto – Diretor Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.10.19.1. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.10.19.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de piçarramento da estrada que liga o Sítio Carnaubinha do Faé até o sítio Angicos II no Município de
Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e Horário da Abertura: 05 de Novembro de 2020, às 09:00 horas. Em
virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura.
O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar
aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.
tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020