DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Presencial N° 07/2020-SEMED. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 03 de novembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 07/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem, destinado as diversas Secretarias, na sede do 
Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h e no site licitacoes.tce.
ce.gov.br. Tianguá-CE, 19 de outubro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2020.10.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2020.10.01.1, sendo o seguinte: Antonio Erinaldo de Lima - ME vencedora junto aos 
lotes 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 15 e 16; Frio Maximo Refrigeração e Climatização LTDA Vencedora junto ao lote 12 e LGA Maquinas e Equipamentos Industriais 
EIRELI vencedora junto aos Lotes 4, 5, 10, 11, 13, 14 e 17. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalícias. 
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 
3579 - 1210. Quixelô/CE, 19 de outubro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 
009/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de 
Informática LTDA. Objeto: Aditivo de prazo para a Prestação dos Serviços de Licença e uso de Módulo Integrado de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, 
Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação, junto a Câmara Municipal de Beberibe. 
Fundamentação Legal: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 01 de outubro de 2020 até 31 de agosto de 2021. Data da Assinatura: 30/09/2020. 
Beberibe/CE, 30 de setembro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 012/2020 – Dispensa de Licitação nº 009/2020. Contratante: Câmara 
Municipal de Beberibe. Objeto: Prestação de Serviço de Aluguel de 06 (seis) microfones sem fio, para as sessões ordinárias da Câmara Municipal de 
Beberibe. Contratada: Antonio Carlos de Sousa Pereira 64331326349. Valor Global do Contrato: R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais). 
Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do Contrato ficará adstrita à vigência do respectivo 
crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2020, nos termos do art. 57, da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 30/09/2020. 
Beberibe-CE, 30 de setembro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de 
prazo para Interposição de Recursos Administrativos ao Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2020.09.15.01FG, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de carregamento dos resíduos sólidos da estação de transbordo para o caminhão; 
e o transporte da estação de transbordo ao aterro sanitário, conforme projeto básico, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas 
de preços será realizado no dia 22 de outubro de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Salitre/CE, 
19 de outubro de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação do Lote 02 – Pregão Eletrônico Nº. 040/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE 
torna público para conhecimento dos interessados que em virtude de recurso impetrado pela empresa Oxigênio Cariri LTDA – ME notou-se desfavorecimento 
em relação à fase de lances do Lote 02 do Pregão Eletrônico Nº 040/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços 
visando futuras e eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria de Saúde de Canindé-CE. A Pregoeira decidiu por 
retroagir a fase de lances do lote 02, no intuito de dar os mesmos direitos a todos os interessados. Fica, portanto, marcada para o próximo dia 22 de outubro 
de 2020, às 09:00h. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0308.01/2020 – O 
Secretário de Infraestrutura do Município de Tururu, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que 
consta nos autos do processo, determinou a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0308.01/2020, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para 
executar os serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Tururu, conforme Convênio FUNASA Nº CV 77/2018. 
Maiores informações junto a Comissão de Licitação, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Tururu-CE, 14 de Outubro de 2020. Jorge Luiz da Rocha 
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2020 
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 04/11/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de fraldas geriátricas destinadas aos pacientes internados no Hospital Doutor Estevam Ponte e no Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves, 
unidades intervencionadas pelo Município de Sobral para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 19 de 
Outubro de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2909.01/2020 – A Pregoeira do Município de Acaraú/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO 
no Edital Pregão Presencial Nº 2909.01/2020, cujo OBJETO: Aquisição de material laboratório (reagentes, insumos e permanente), destinados a Secretaria 
de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações em Anexo do Edital. Motivo: Alteração do Edital. Fica alterada a Data de Abertura para o 
dia 03 de Novembro de 2020, às 09h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Acaraú-CE, 16 de Outubro de 2020. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretária do Trabalho e Assistência 
Social de Cedro, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 0910.01/2020-04, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para 
a contratação da prestação de serviço de cursos, oferecidos pelo – SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para beneficiar as famílias 
assistidas pelo CRAS e Bolsa Família, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, determinando que se proceda a publicação do 
devido Extrato. Cedro-CE, 19 de outubro de 2020. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público que dia 03 de Novembro de 2020 às 09:00 horas, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP010/20, cujo objeto é a aquisição de kit visitador para suprir as necessidades da Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou 
na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 20.10.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados 
que no dia 22 de outubro de 2020, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº: 0809.01/2020, cujo objeto é a contratação 
de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca na sede de Mucambo Ceará. Local: Centro Educacional E.E.F Deputado Manoel Rodrigues, 
Endereço: Av. Agrônomo José Alves, n° 90, Centro. Mucambo, 19 de outubro de 2020. Francisco Orecio de Almeida Aguiar - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020