DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO/CE – EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO 
DE GRANJEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1610.01/2020-
02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1308.02/2020-02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTACÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO E FACHADA 
DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ SOARES DE MACEDO, JUNTO 
A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE. CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA – ME COM SEDE EM BARBALHA - CE, À 
RUA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO, Nº 1422 “A”, BAIRRO ROYAL 
VILLE, CEP: 63.180-000, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO ADMINISTRADOR 
O SR. KENNEDY PESSOA BARROS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 
025.413.083-61. VALOR CONTRATUAL: R$ 200.010,43 (DUZENTOS 
MIL DEZ REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.10.301.0038.1.010, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DA VIGÊNCIA: O PRAZO PARA A 
EXECUÇÃO DAS OBRAS / SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO 
SERÁ 90 (NOVENTA) DIAS PARA CADA LOTE, APÓS A DATA DE 
ASSINATURA E ENTREGA FORMAL, À LICITANTE VENCEDORA, 
DA ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO. ORDENADOR 
DE DESPESAS: MARCOS ANDRÉ PEREIRA – SECRETÁRIO DE 
SAÚDE. GRANJEIRO-CE, 19 DE OUTUBRO DE 2020. LUÍS EDSON 
OLIVEIRA SOUSA - PRESIDENTE DA CPL.
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INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-
-IEPRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020. TOMADA DE PREÇOS N° 
2020/01/FINEP/ FUNECE/ IEPRO. CONVÊNIO FINEP/ FUNECE/ 
IEPRO Nº 01.16.0072.00. CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS, 
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-IEPRO. CONTRATADA: 
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA-EPP.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA 
pararealizar a “COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DAS 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS – PROJETO DE RETROFIT e 
BAIXA TENSÃO, NOS CAMPI DA FUNECE – (ITAPERI – FORTALEZA 
-  FAFIDAM – LIMOEIRO DO NORTE -  e FECLESC– QUIXADÁ)”. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2020. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADOS A 
PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (TREZENTOS) DIAS, CONTADOS A 
PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
VALOR: R$ 1.220.467,59 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
NOVE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP/
FUNECE/IEPRO Nª 01.16.0072.00.ASSINATURA: FRANCISCO 
DE ASSIS MOURA ARARIPE/CPF: 030.581.153-34 (IEPRO-
CONTRATANTE) E FÁBIO MOTA HOLANDA/CPF: 518.152.903-82 
(CONFAHT-CONTRATADA.)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.10.01.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão 
Eletrônico nº 2020.10.01.1, sendo o seguinte:  PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS, vencedora junto ao 
lote 01, por ter apresentado melhores ofertas, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. 
Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 3548-1185, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br. Altaneira/CE, 16 de Outubro de 2020. Elideuza Duarte 
da Silva Oliveira - Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a 
Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que 
no dia 03/11/2020, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 
2020.10.20.001-SEINFRA cujo objeto: Registro de preço para futura 
aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades do 
município, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença de Operação 80/2020, 
com validade até 13/10/2026, para Linha de Transmissão 230kV Russas 
II/Banabuiu – C2, que inicia na Subestação de Russas II, percorre os 
municípios de Banabuiu, Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte 
e Russas, onde ela é finalizada na Subestação de Banabuiu, no estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 06.002/2020-CP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODO O 
MUNICÍPIO DE UMIRIM, POR DEMANDA. A CPL COMUNICA 
A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA E BMA ENGENHARIA LTDA, FICAM 
ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 
8.666/93. INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, DE SEGUNDA A 
SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/
CE. UMIRIM - CE, 19 DE OUTUBRO DE 2020. MARCELO WAGNER 
ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.09.09.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 03 de novembro 
de 2020 às 08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais 
para imunização junto a Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. 
e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 19 de outubro de 2020. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.09.09.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de novembro 
de 2020 às 08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de purificadores de água para 
equipar as unidades de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.
tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 19 de outubro 
de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2020.10.08.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 03 de novembro 
de 2020 às 15h00min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de óleo de soja para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações 
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 19 de outubro de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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