DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Respondendo 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
ITALO ALVES DE ANDRADE 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
CIRO THIAGO DIAS LIMA 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu     
objeto. OBJETO: A contratação da empresa PETROGÁS    
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELLI, para aquisições de 
recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP
, para atender as 
necessidades da Central de Licitações de Fortaleza – CLFOR, 
conforme especificações previstas no anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital, para o período de 12 (doze) meses. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação – devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
a emissão de empenho. PREÇO: Os recursos orçamentários 
para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm 
seu máximo de R$ 2.503,80 (dois mil quinhentos e três reais e 
oitenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da contratação correrão pela Projeto/Atividade 
código 04.122.0001.2016.0013. Elemento de Despesa 33.90. 
30. Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. 
FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da exe-
cução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfe-
ra administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA – CLFOR (CONTRATANTE). Marcelo 
José Vaz Tolentino - PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL 
DE GLP EIRELLI (CONTRATADA). Fortaleza (CE), 15 de 
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA - CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 292/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial permanente (leitor biométrico), para utilização no 
controle de ponto da Prefeitura Municipal de Fortale-
za, conforme especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para 
o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: FINGERTECH – IMPORTAÇÕES E      
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS, apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a qual foi 
dado NEGAR PROVIMENTO. A referida impugnação, bem 
como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 19 de outubro de 2020. Gicolaewysk Beserra Guerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA 
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 292/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial permanente (leitor biométrico), para utilização no 
controle de ponto da Prefeitura Municipal de Fortale-
za, conforme especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para 
o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
 
SEGOV