DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser     
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: TELEMÁTICA SISTEMAS / KATIA    
PEREIRA (AKIYAMA) / LOJASEG EQUIP
. DIG. DE SEG. E 
CONTROLES DE ACESSO LTDA E TECHMAG EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA, formularam PEDIDOS DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. 
Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de 
esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 19 de outubro de 2020. Gicolaewysk Beserra Guerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 305/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para o fornecimento de 242.000 (duzentos e 
quarenta e dois mil) Sim Cards 3g/4g com pacote de 
dados de no mínimo 20GB. para suprir a necessida-
de de ensino e de aprendizagem dos 230.000 alunos 
e 12.000 professores da Rede Municipal de Ensino, 
durante a suspensão das aulas presenciais da Rede 
Municipal de Ensino por ocasião da pandemia     
COVID-19, de acordo com as especificações e           
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser adota-
do nas seguintes hipóteses: II - quando for conveni-
ente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão, através do 
Ofício nº 1789/2020/GS-SME, o processo em epígrafe foi 
SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores 
informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de outu-
bro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 052/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execu-
ção de obras de estações elevatórias e de tratamen-
to para esgoto das Ruas do Sitio São João, Maria 
Tomásia e Jagatá, no Bairro Jangurussu, no Municí-
pio de Fortaleza, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2020 às 13h30min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2020 às 13h45min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 17/11/2020 às 14h00min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -   
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630. - 
Fone: (085) 3105-1155. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na   
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.    
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 19 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 279/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de limpeza urbana, no intuito de atender à        
necessidade da Secretaria Municipal da Conserva-
ção e Serviços Públicos, por um período de 12            
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de              
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: LUKATO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICO 
E PEÇAS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe, a qual foi IMPROVIDA. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de 
outubro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE REABERTURA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 279/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de limpeza urbana, no intuito de atender à        
necessidade da Secretaria Municipal da Conserva-
ção e Serviços Públicos, por um período de 12     
(doze) meses,  de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que na data de 23 de outubro de 2020 às 10h00min.    
(Horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe no Endereço Ele-
trônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte.