DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 
2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03 E 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 255/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos anticoa-
gulante oral, para atender as necessidades do             
Instituto Dr. José Frota – IJF e o Hospital Infantil de      
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá – HIF, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 255/2020 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03 E 04. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de outubro de 
2020. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 290/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de   
Atividades Auxiliares – GEAT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de uso 
permanente na zeladoria do IJF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI,     
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe, a 
qual foi julgado IMPROCEDENTE. A referida impugnação,           
bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio com-
prasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e no               
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de outubro de 2020. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 290/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de      
Atividades Auxiliares – GEAT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de uso 
permanente na zeladoria do IJF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a 
resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponí-
veis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR) e no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2020. 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 01 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 002/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação 
de equipamentos do tipo estação PEV (Ponto de   
Entrega Voluntária) para resíduos secos e óleo de 
cozinha usado e prestação de serviços de paisagis-
mo em atendimento aos projetos “Escolas Ponto de 
Entrega Voluntária - Escolas PEV”, “Requalificação 
de Pontos de Lixo” e “Árvore na Minha Calçada”, 
tendo em vista a implementação do Plano de Educa-
ção Ambiental e Sanitária (PEAS), no âmbito do     
projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
 
ESCLARECIMENTOS: PERGUNTA 1: “Qualquer 
empresa pode participar do processo licitatório?” RESPOSTA 1: 
Sim. PERGUNTA 2: “Como é feito o pré-cadastro?" RESPOSTA 
2: Não há pré-cadastro. PERGUNTA 3: “Qual o tipo de relatório 
de auditoria exigido no edital?" RESPOSTA 3: Com base na 
Seção III – Critérios de Avaliação e Qualificação, item 2 – Qua-
lificação, subitem (e), para se qualificarem, as empresas deve-
rão apresentar relatórios sobre a situação financeira, tais como 
demonstrações de lucros e perdas e relatórios de auditoria dos 
últimos cinco anos. Os relatórios contábeis que acompanham o 
Balanço Patrimonial da empresa atendem a esse requisito. 
PERGUNTA 4: " A exigência do relatório de auditoria se aplica 
a ME/EPP?” RESPOSTA 4: Nesse método de licitação não há 
previsão de tratamento diferenciado para ME/EPP. Assim sen-
do, os relatórios contábeis que acompanham o Balanço Patri-
monial da empresa atenderão a esse requisito. Pelo exposto, 
conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 19 de 
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ  
 
 
PORTARIA Nº 0348/2020 - SESEC 
 
Instaura a Sindicância n° 040/ 
2020-SIND 
e 
dá 
outras                  
providências.