DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Antonio José Cavalcante Furtado - (PROCURADOR) - POSITIVO TECNOLOGIA S.A –        
CONTRATADA. Jonas Bezerra dos Santos - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2020 - PROCESSO Nº P224856/2020 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres –           
Fortaleza/CE, CEP: 60.170.002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado pela Sra. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, portadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0009-03, locali-
zada na Rua Ásia, S/N – Lote 05 - Quadra N, Iguape – CEP: 45.658-464 – Ilhéus/BA , neste ato representada pelo Diretor Presidente 
Hélio Bruck Rotenberg, portador da Carteira de Identidade nº 1.217.176-5 SESP/PR e do CPF nº 428.804.249-68 representado por 
sua procuradora Maria Eliane Rabel Chevonica, portadora da Carteira de Identidade nº 6.192.245-8 SESP/PR e do CPF nº 
018.686.339-00 e substabelecido para Antonio José Cavalcante Furtado, portador da Carteira de Identidade nº 663.693-83 SSP/CE e 
do CPF nº 324.457.092-53. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 390/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P691403/2019, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
 
LOTE 
ITÉM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNIDADE 
QTDE. 
VALOR UNIT. DO 
ITÉM (R$) 
VALOR TOTAL DO 
ITÉM (R$) 
1 
1.1 
COMPUTADOR TIPO 1, COM 
MINI GABINETE, MEMÓRIA 
8GB; HD SATA DE 500 GB. 
POSITIVO 
UNID 
426 
3.884,27 
1.654.699,02 
1 
1.2 
MONITOR LED 23' 
POSITIVO 
UNID 
426 
510,73 
217.570,98 
3 
3.1 
COMPUTADOR TIPO 2, COM 
MINI GABINETE, MEMÓRIA 
16GB; SSD DE 240 GB. 
POSITIVO 
UNID 
15 
4.956,80 
74.352,00 
3 
3.2 
MONITOR LED 23' 
POSITIVO 
UNID 
15 
510,73 
7.660,95 
VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 
1.954.282,95 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.954.282,95 (Um milhão nove-
centos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que observado 
o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participantes.  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.126.0001.1005.0018 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Antonio José Cavalcante Furtado - (PROCURADOR) - POSITIVO TECNOLOGIA S.A –            
CONTRATADA. Jonas Bezerra dos Santos - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2020 - PROCESSO Nº P256851/2020 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – For-
taleza/CE, CEP: 60.170.002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado pela Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, portadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, localizada na 
Av. Francisco Sá, nº 2829, bairro Carlito Pamplona – Fortaleza/CE – CEP: 60.310.055, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.243/0001-41, 
neste ato representada pela Sra. Ana Helia Gomes de Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 2003002238611 SSPDS/CE, e do 
CPF nº 631.272.293-72. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
201/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no 
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, com suas alterações, na Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE