DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
TOTEM DISPLAY PARA ÁLCOOL EM GEL, PULVERIZADORES E TERMÔMETROS, QUE AUXILIARÃO NA PREVENÇÃO E      
COMBATE DA COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA / FABRICANTE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
Dispenser para álcool em gel em formato de 
totem. Especificação: Estrutura em metalon, 
revestido em PVC. Adesivo com frente 
100% 
personalizado 
com 
o 
logotipo        
correspondente a Prefeitura Municipal de 
Fortaleza e a Secretaria Municipal da       
Educação. 
Dimensões: 
150x30x30cm, 
acionado 
por 
pedal, 
recipiente 
com           
capacidade para 1 litro incluso. Unidade 
ALUMIPLACAS 
198,60 
450 
89.370,00 
2 
Dispenser para álcool em gel em formato de 
totem. Especificação: Estrutura em metalon, 
revestido em PVC. Adesivo com frente 
100% 
personalizado 
com 
o 
logotipo        
correspondente a Prefeitura Municipal de 
Fortaleza e a Secretaria Municipal da       
Educação. 
Dimensões: 
150x30x30cm, 
acionado 
por 
pedal, 
recipiente 
com         
capacidade para 1 litro incluso. Unidade 
ALUMIPLACAS 
198,60 
150 
29.790,00 
TOTAL CONTRATO (R$) 
 
119.160,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 119.160,00 (cento e dezenove mil, cento e sessenta reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, 
do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME.  
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 06 (seis) meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessi-
vos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, na forma do artigo 
4º-H, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 2020, contado a 
partir da sua publicação. DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Ana Helia Gomes de Lima - ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA-ME – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2020 - PROCESSO Nº P258569/2020 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – For-
taleza/CE, CEP: 60.170.002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado pela Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, portadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA 
– ME, inscrita no CNPJ nº 10.288.094/0001-08, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 45, Bairro Jacanau – Maracanaú/CE – CEP: 
61.915-055, neste ato representada pelo Sr. Alisson Pereira Maia, portador da Carteira de Identidade nº 20078229213 SSP/CE e do 
CPF nº 607.459.093-10. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
078/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no 
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNI-
DADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR TOTAL 
(R$) 
05 
Ventilador industrial de parede oscilante 
60cm tipo Tufão cor Branco ou Preto, Bi 
volts. Possui oscilação para direita e       
esquerda, pode ser inclinado para frente e 
para trás. Grade removível para facilitar a 
limpeza. Potência mínima 130W Rotação: 
1.300 rpm / Vazão: 150m³/min Frequência: 
50/60Hz / Controle de Velocidade: Rotativo 
Consumo: 0,16 kWh, Isolação (fio de Cobre 
Esmaltado) chasse H (180º), Capacitor 
8,5uF x 300vac, Hélice 22`3pás, selo      
INMETRO, 
com 
instalação 
elétrica 
e              
alvenaria conforme demanda solicitada. 01 
Ano de garantia. 
VENTISOL 
UNID 
4.124 
147,87 
609.815,88 
VALOR TOTAL DO ITEM 05 
609.815,88