DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/FABRICANTE
UNID.
QTDE
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
06
Ventilador industrial de parede oscilante
60cm tipo Tufão cor Branco ou Preto, Bi
volts. Possui oscilação para direita e
esquerda, pode ser inclinado para frente e
para trás. Grade removível para facilitar a
limpeza. Potência mínima 130W Rotação:
1.300 rpm / Vazão: 150m³/min Frequência:
50/60Hz / Controle de Velocidade: Rotativo
Consumo: 0,16 kWh, Isolação (fio de Cobre
Esmaltado) chasse H (180º), Capacitor
8,5uF x 300vac, Hélice 22`3pás, selo
INMETRO,
com
instalação
elétrica
e
alvenaria conforme demanda solicitada. 01
Ano de garantia.
VENTISOL
UNID
1.374
147,87
203.173,38
VALOR TOTAL DO ITEM 06
203.173,38
VALOR TOAL DOS ITENS 05 E 06
R$ 812.989,26
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 812.989,26 (oitocentos e doze
mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato
as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 078/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 29 de setembro
de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Alisson
Pereira Maia - PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME- CONTRATADA. Maria
Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2020 - PROCESSO Nº
P250365/2020 - DAS PARTES: CONCEDENTE: Secretaria
Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito públi-
co interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
representada neste ato por sua Secretária a Sra. ANTONIA
DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE.
CONVENENTE:
CENTRO
DE
APOIO
SOCIAL
E
DE
ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA, com sede na Rua Frei Galvão, nº
260, Bairro: Guajiru, CEP: 60843-040, neste município, inscrito
no CNPJ sob o nº 41.655.499/0001-52, representado legalmen-
te por Maria de Fátima Ramires Freitas, brasileira, portador(a)
de Cédula de Identidade nº 91006021771 SSPDS/CE e inscri-
to(a) no CPF sob o n° 715.403.183-20, representado neste ato
por seu procurador José Gomes Arnaldo, brasileiro, portador da
Cédula de Identidade nº 75657684 SSP/CE, inscrito no CPF
sob o nº 348.070.553-72, celebram o presente Termo Aditivo
ao Termo de Colaboração supracitado, nas condições estabe-
lecidas abaixo: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a alteração do representante legal do CONVE-
NENTE. Fica alterado o representante legal de Marcos Raniery
Prudêncio de Mesquita, brasileiro, portador(a) de Cédula de
Identidade nº 2003029067214 SSPDC/CE e inscrito(a) no CPF
sob o n° 031.267.565-81, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal na Rua José Vilar, nº 3121, Apto. 107, Bairro: Dionísio Tor-
res, CEP: 60125-001 para Maria de Fátima Ramires Freitas,
brasileira, portador(a) de Cédula de Identidade nº 91006021771
SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o n° 715.403.183-20. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no
art. 34, incisos V e VI, da lei nº 13.019/2014, que trata dos
documentos necessários a serem apresentados pela entidade
para celebração das parcerias, no art. 54, inciso II, do Código
Civil, que trata da exigência de previsão dos requisitos para a
admissão, demissão e exclusão dos associados no Estatuto
Social de uma associação, na Cláusula Décima Oitava do Ter-
mo de Colaboração a que se refere esse aditivo, que trata da
possibilidade de alteração, e nas orientações contidas no Pare-
cer nº 3273/2020/COJUR-SME. DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas de Termo de Colaboração
a que se refere o presente Termo Aditivo. DO FORO: Para
todas as questões resultantes do presente Termo, será compe-
tente o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com a
expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. E, assim, por estarem em acordo, depois de lido e achado
conforme, os partícipes firmam o presente termo aditivo em 01
(uma) via de igual teor e forma, para um só efeito legal. DATA:
Fortaleza, 07 de outubro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. José Gomes Arnaldo (PROCURADOR) - CENTRO
DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2020 - PROCESSO Nº
P250389/2020 - DAS PARTES: CONCEDENTE: Secretaria
Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito públi-
co interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
representada neste ato por sua Secretária a Sra. ANTONIA
DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE.
CONVENENTE:
CENTRO
DE
APOIO
SOCIAL
E
DE
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