DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0259/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 98/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de    
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
98/2020 – CONSTRUTORA CETRO LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, 
PARA AS RUAS DO MARROCOS NO BAIRRO SIQUEIRA, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE., do edital do REGIME               
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 007/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
98/2020 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
98/2020 
José Mauri Silva de 
Oliveira 
123528 
Fiscal Titular 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0232/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA        
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 14 de outubro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 68/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS 
/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 04. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato represen-tada por sua 
Secretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, bra-
sileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domicilia-
da nesta capital. CONTRATADA: GUSTAVO LUZ DE PAIVA - 
EPP, com sede na Rua Mogno, nº 31 Loteamento Vila Verde, 
Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: 
(85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, 
doravante denominada CONTRA-TADA, representada neste 
ato pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no 
CPF /MF sob o nº 815.622.503-10, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
JURÍDICA: O presente termo aditivo tem fundamento no Artigo 
57, I c/c § 1º, I a III da Lei Federal nº 8.666/93 e devidamente 
justificado no Processo Administrativo P257897/2020. CLÁU-
SULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de 
vigência e de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga o prazo de vigência com término previsto 
para 09 de março de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorro-
ga-se o prazo de execução com término previsto para 20 de 
dezembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Gustavo Luz de Paiva - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro –       
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 13 de 
outubro de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 70/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL 
– 
PROJETO 
ARENINHAS 
/                      
CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. LOTE 06. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária Eng.ª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, bra-
sileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domicilia-
da nesta capital. CONTRATADA: GUSTAVO LUZ DE PAIVA - 
EPP, com sede na Rua Mogno, nº 31, Loteamento Vila Verde, 
Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: 
(85)3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF 
/MF sob o nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta 
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente termo aditivo tem fundamento no Artigo 57, 
I c/c § 1º, I a III da Lei Federal nº 8.666/93 e devidamente justi-
ficado no Processo Administrativo P257889/2020. CLÁUSULA - 
SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e 
de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga o prazo de vigência com término previsto para 09 de 
março de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo 
de execução com término previsto para 20 de dezembro de 
2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Gustavo Luz 
de Paiva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2019.09.10.004 - PROCESSO Nº 2019.09.10.004 
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.10.004 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P268514/2020 – SEINF. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital, torna público a ADESÃO à Ata de Registro de Preços 
nº 2019.09.10.004, decorrente do Pregão Presencial nº 
2019.09.10.004, que consta como vencedora no item abaixo 
discriminado a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.644.220/0001-35, 
preliminarmente por aceite da mesma, cujo objeto global da Ata 
de Registro de Preço é “SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E       
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS         
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, INTERNET E IMAGENS 
POR VIDEOMONITORAMENTO, CRIAÇÃO DA SALA DE 
ACOMPANHAMENTO DE, VIDEOMONITORAMENTO, CON-
TEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL NECESSÁRIO E REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO 
ASSISTIDA DESTES EQUIPAMENTOS E DO SISTEMA,    
TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS