DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:
Projeto/Atividade: 19101.15 451 0101 2385 0001– Recapeamento de Vias e Logradouros Públicos – Operação Tapa Buraco;
Elemento de Despesa: 449039; 339039; Fonte de recursos: 0.1.001.0000.00.01; 0.1.520.0000.00.00; 0.1.530.0000.00.00;
0.1.540.0000.00.00; 0.1.610.0000.00.00; 0.1.940.0000.00.01; 0.1.990.0000.02.02 e 0.1.920.0000.00.01 do orçamento da SCSP. DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato original. E, estando de pleno acordo, as partes assinaram o
referido aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que produza seus efeitos legais.
SIGNATÁRIOS: O Sr. Italo Alves de Andrade – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr.
Antônio Mendes Ponte de Oliveira - RESPONSÁVEL PELO CONSÓRCIO FORVIAS. Fortaleza, 15 de agosto de 2020.
*** *** ***

INFORMATIVO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 288/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos – SCSP.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação
de empresa para fornecimento de ração canina e
felina aos animais abandonados e emsituação de
vulnerabilidade agravada em face da pandemia do
COVID - 19 nos pontos identificados pela coepa na
cidade de fortaleza, conformecondições, quantida-
des e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Entrega integral.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados que no
EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2020
- SCSP, publicado no dia 02 de outubro de 2020, nos meios de
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal
local onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos
mesmos meios de publicidade que: - Na página 18 (31. DOS
ANEXOS) e na página 43 (ANEXO IX-JUSTIFICATIVA DA NÃO
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE CONSÓRCIO):

ONDE SE LÊ:

João de Aguiar Pupo
Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos

LEIA-SE:

Ítalo Alves de Andrade
Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos

Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 19 de outubro de
2020. Ítalo Alves de Andrade - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE

EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2020 – SEUMA/SEINF, firmado entre o
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.923.143/0001-26, situada na
Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP
60864-311,
Fortaleza/CE,
neste
ato
representada
pela
Secretária Titular, MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA
MUNIZ, doravante denominada CONTRATANTE, com a
interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/
0001-43, situada na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº
1343, Cajazeiras, CEP 60864-311, Fortaleza/CE, representada
pela
Secretária
Titular,
ANA
MANUELA
MARINHO
NOGUEIRA, doravante denominada INTERVENIENTE, e a
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.237.585/0001-70, com sede na Rua Francisco
Nogueira da Silva (Lote Esplanada Castelão), nº 545, Bairro
Boa
Vista,
CEP
60.867-670,
Fortaleza/CE,
doravante
denominada EMPREITEIRA ou CONTRATADA, representada
pelo Sócio Administrador, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA.
O contrato firmado entre as partes acima mencionadas tem
como objeto as OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO
DO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ – PRDQ (TRECHOS 1,
2, 5 E 6), oriundas da SDO Nº 001/2019, Lote Único, Edital nº
4543, Processo nº P838115/2019. 2. DATA: Fortaleza, 30 de
setembro de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se
este aditivo no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, bem como no
Processo Administrativo nº P230914/2020 - PMF. 4. OBJETO:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato
nº 10/2020, por mais 04 (quatro) meses e alteração no
eventograma contratual. 5. PRAZO: O prazo de execução
contratual será acrescido de 04 (quatro) meses, ou seja, prazo
de execução de 06/01/2021 a 06/05/2021. O prazo de vigência
contratual será acrescido de 04 (quatro) meses, ou seja, prazo
de vigência de 04/04/2021 a 04/08/2021. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENETE – SEUMA. Ana
Manuela Marinho Nogueira – SEINF, e José Railton Teixeira
Costa – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: Helainne
Oliveira
Ferreira –
COORDENADORA
JURÍDICA DA
SEUMA. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SECRE-
TÁRIA TITULAR DA SEUMA.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO - Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente – SEUMA. Solicitação de Oferta nº: 002/2020.
Processo SPU nº: P088339/2020. Objeto: Contratação de
empresa para viabilizar a implementação do Plano de
Educação
Ambiental
e
Sanitária
(PEAS),
incluindo
o
fornecimento de corpo técnico e insumos operacionais e
didáticos (produção de arte gráfica, layout e impressão de
material didático, material de divulgação e identificação,
transporte para locomoção das equipes, dentre outros), no
âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 28101.15.127.0207.
1060.0001; Elemento de Despesa 44.90.39; Fonte de Recursos
1.920.0000.00.02; MAPFOR nº 48 – Implementação do Plano
de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS) - do Programa
Fortaleza Cidade Sustentável, da dotação orçamentária da
SEUMA. PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL
– EMPRÉSTIMO BIRD Nº 8747-BR. A Secretária Titular da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA,
situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP
60.864-311, no uso de suas atribuições legais, em observância
ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V
e VI do Decreto Municipal nº 11.251/2002, bem como ao
Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de
Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial
– versão agosto de 2018 e ao Manual Operativo do Programa –
MOP, e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências
do método de seleção Solicitação de Ofertas nº 002/2020 –
Processo nº P088339/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa para viabilizar a implementação do Plano de