DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
140,96
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
18.505,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 381/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P960741/2019, de 21 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 21/11/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARCO ANTONIO RODRIGUES
DOS SANTOS. MATRÍCULA..: 11537-01. CARGO.: 61 -
CIRURGIAO
DENTISTA.
REFERÊNCIA...:
D4A
-
020.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea
¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, de 29 de junho de 2006; Art.
103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 2º da Lei nº
7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de
12.07.1994; Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994 e
Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.855,13
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.855,13
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
5,53
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
649,30
178
GRAT.
ATENDIMENTO
PRIMÁRIO
10
-
-
R$
185,51
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
371,03
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
649,30
164
GRAT. TITULAÇÃO
ACADEMICA
50
-
-
R$
927,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.643,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 390/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P133504/2020, de 22 de Abril de 2020. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de
22/04/2020,
com
base
na
legislação
indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DA SILVA TEIXEIRA.
MATRÍCULA.....: 7475901. CARGO.: 260 - AGENTE COMUNI-
TARIO DE SAUDE. REFERÊNCIA...: I - 005. ÓRGÃO......: 0010
- SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA
MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
12, inciso I, ¿¿d¿¿, arts. 19, 20 e 21, da Lei 9103/06, Art. 16 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006, Art. 40, § 1º, III, ¿¿b¿¿,
CF/88; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
200
-
R$
1.515,40
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
303,08
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
1.818,48
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
1.535,10
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
39,36%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A
PROPORÇÃO DA MÉDIA:
R$
604,22
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
R$
434,78
VALOR
DO
BENEFÍCIO
APÓS
COMPLEMENTAÇÃO
CONSTITUCIONAL
R$
1.039,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 393/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P101959/2020, de 05 de Março de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 05/03/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: ANA CAROLINA CAVALCANTE
SALES. MATRÍCULA..: 6312-01. CARGO.: 120 - ORIENTA-
DOR EDUCACIONAL. REFERÊNCIA..: ESP - 023. ÓRGÃO.....:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2006; art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII
c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo
art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo
art. 89, da Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da
Lei 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.934,02
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.934,02
167
GRAT.
PERMAN.
EM SERVIÇO
20
-
-
R$
586,80
107
ANUÊNIO
25
-
-
R$
733,51
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.254,33
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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