DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
107
ANUÊNIO
32
-
-
R$
351,26
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
14,59
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.122,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 436/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P131566/2020, de 17 de Abril de 2020. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de
17/04/2020,
com
base
na
legislação
indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MARIA
FARIAS
MIGUEL.
MATRÍCULA.....: 1557701. CARGO.: 247 - ATENDENTE DE
SERVICOS
DE
SAUDE.
REFERÊNCIA...: A1E -
027.
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522
-
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I,
alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Art. 5º da Lei nº 7555/94,
de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.202,90
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.202,90
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
240,58
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
396,96
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
240,58
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.081,02
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 458/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P050517/2018, de 01 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/12/2017, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DO SOCORRO LIMA.
MATRÍCULA.....: 14112-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV.
URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945,
de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da
Fazenda Pública); Processo Judicial nº 19/92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,63
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,63
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
2.389,77
321
GEFAE
-
-
-
R$
334,00
161
REM.
ADICIONAL
VARIÁVEL
-
-
559
R$
4.326,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
10.062,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 459/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P684308/2019, de 17 de Maio de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de
17/05/2019,
com
base
na
legislação
indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME..: ANTONIO ALBERTO SILVEIRA.
MATRÍCULA....: 10575-01. CARGO.: 163 - TEC FISC CON-
TROLE URBANO. REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO...: 0076 -
AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012; Processo Judicial
nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública); Processo Judicial nº
19/92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.459,87
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.459,87
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
2.465,60
161
REM.
ADICIONAL
VARIÁVEL
-
-
648
R$
5.358,96
321
GEFAE
-
-
-
R$
772,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
11.057,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 233/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2020 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 441/2019-A. Fundamento Legal: o edital do
Pregão Eletrônico nº 441/2019-A e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P665365/2019. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SAFE SUPORTE A
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de OXÍMETRO DE PULSO, para o Instituto Dr. José Frota
– IJF. Valor global: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e sete-
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