DOMFO 20/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34
centos reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.
00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/09/2020.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Felipe Andrade Gama de Oliveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 221/2020-A -
EDITAL Nº 5405 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento
licitatório nº P152097/2020, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 221/2020-A, Edital nº 5405, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE ANTIMICROBIANOS - LACTÂMICOS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0020-
77, para os itens 01 e 05, com o valor total da empresa em
R$ 1.166.016,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, de-
zesseis reais), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/
0001-79, para os itens 02 e 04, com o valor total da empresa
em R$ 643.279,81 (Seiscentos e quarenta e três mil, duzentos
e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, CNPJ nº 02.600.770/0001-09, para o item
03, com o valor total da empresa em R$ 1.332.587,79 (Um
milhão, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e setenta e nove centavos), DISTRIBUIDORA SENADOR
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº
05.382.899/0001-78, para o item 06, com o valor total da em-
presa em R$ 492.086,25 (Quatrocentos e noventa e dois mil,
oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº
08.077.211/0001-34, para os itens 07, 09, 10, 13 e 14, com o
valor total da empresa em R$ 6.182.706,00 (Seis milhões,
cento e oitenta e dois mil, setecentos e seis reais) e MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o item 08, com o valor total
da empresa em R$ 760.590,00 (Setecentos e sessenta mil,
quinhentos e noventa reais), perfazendo o valor global da licita-
ção em R$ 10.577.265,85 (Dez milhões, quinhentos e setenta e
sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às
contas das dotações orçamentárias consignadas aos Proje-
tos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDGMM – Projeto/
Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC
– Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10. 302.
0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/
Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN –
Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cienti-
fique-se os interessados, atentando que sejam observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 16 de
outubro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E A CASA DAS BROCAS COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-
IPEM/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila
União, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.909.
112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Superintendente João Marcelo Ferreira
Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº 32987, portador da
Cédula de Identidade nº 97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº
613.753.493-68, residente e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº
431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a
A CASA DAS BROCAS COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.559.956/0001-08, sediada na
Rua do Manifesto, nº 2218, Bairro Ipiranga, CEP nº 04209-002,
São Paulo/SP, neste ato representada por seu sócio o Sr. LUIZ
FERNANDO MALUF, inscrito no CPF nº 084.860.478-46, brasi-
leiro, casado, domiciliado à Rua Lino Coutinho, nº 1731, Bairro
Ipiranga, CEP nº 04207-002, São Paulo/SP, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o que consta nos autos
do processo administrativo nº 293/2020-IPEM/FORT, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRA-
TO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
DUAS TRENAS PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA-IPEM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE PROJETO, O
QUAL FAZ PARTE DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 293/2020-IPEM/FORT. Este objeto será realizado
através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PRE-
ÇO, com a forma de fornecimento INTEGRAL. DO VALOR E
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação decorrerão da Dotação Orçamentária/Elemento de
Despesa/Fonte é: 14.125.0016.2016.0019 - Manutenção e
Funcionamento Administrativo, elemento de despesa é
33.90.39 - Fonte de recurso 1.940.0000.00.02. DA FISCALI-
ZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da pelo servidor BENEVIDES MOREIRA JÚNIOR, matrícula nº
54164-06, especialmente designado(a) para este fim pela con-
tratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Fortaleza, 08 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Pela CON-
TRATANTE: João Marcelo Ferreira Facundo – SUPERIN-
TENDENTE IPEM/FORT. Pela CONTRATADA: Luiz Fernando
Maluf - SÓCIO. TESTEMUNHAS. João Marcelo Ferreira
Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/FORT.
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