DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 13/10/2020.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1986/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA, para 
exercer o cargo em comissão de MEMBRO, simbologia DAS-1, 
do(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 13/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1987/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DIANA SOARES DE LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINAN-
CEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir 
de 13/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1988/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LIVIA KAROLINE TORRES BRITO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia 
DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES              
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 13/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1989/2020 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando o disposto no § 4°, art. 12º, do Decreto 
n° 13.730, de 28 de dezembro de 2015. RESOLVE: Designar, 
em razão da renúncia dos suplentes de julgadores das entida-
des citadas na tabela abaixo, com fundamento no artigo 3º, da 
Lei Complementar nº 283, de 27 de dezembro de 2019, que 
altera os § 2° e § 3°, do Art. 7°, da Lei Complementar 190, de 
22 de dezembro de 2014, os seguintes suplentes para compor 
a Câmara Recursal da Junta de Análise e Julgamento de Pro-
cessos da Agência de Fiscalização de Fortaleza e cumprir 
mandato pelo período remanescente ao previsto no ATO nº 
1438/2020: 
 
NOME 
MEMBRO 
ÓRGÃO/ENTIDADE 
Eli 
Welen 
Lopes 
de 
Mesquita 
Titular 
Sociedade 
Civil/Câmara 
Dirigentes 
Lojistas de Fortaleza 
Gabriel Barroso Fortes 
Suplente 
Sociedade 
Civil/Câmara 
Dirigentes 
Lojistas de Fortaleza  
Samara 
Monteiro 
do 
Nascimento 
Suplente 
Sociedade 
Civil/Associação 
dos 
Fiscais do Município de Fortaleza 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 16 
de outubro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0632/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROGÉRIO 
CORREIA DIAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, vinculado ao(a) SECRETARIA 
REGIONAL IV, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0633/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROBERTO 
SOTERO DE ALMEIDA JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO II, 
pertencente ao(a) NÚCLEO DE AÇÕES PREVENTIVAS, vincu-
lado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0634/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ELCIO 
CARLOS LOPES JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente 
ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE 
PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação 
de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0635/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DANIEL 
CARNEIRO DE MORAIS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, vinculado(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0636/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELCIO 
CARLOS LOPES JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente 
ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE