DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0646/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DIANA 
SOARES DE LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATI-
VO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, 
vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto              
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0647/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LIVIA        
KAROLINE TORRES BRITO, ASSISTENTE TÉCNICO II, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vinculado 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,               
de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0648/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE 
WENDEL DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 1.400,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA            
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento público de Organizações da sociedade 
Civil de natureza privada sem fins lucrativos para    
gerenciamento de Creches - Prédio Público. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: ADRIANO SILVA, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,     
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| 
CPL. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza privada sem fins lucrativos para ge-
renciamento de creches - Prédio Privado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: ADRIANO SILVA, 
formulou 02 (DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de organizações da sociedade 
Civil de natureza privada sem fins lucrativos para   
gerenciamento de creches - prédio privado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: GIUSEPPE             
MIGLIORATI 
(ESCOLA 
GALLI), 
formulou 
PEDIDO 
DE           
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.  
Fortaleza-CE, 20 de 
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de organizações da sociedade 
civil de natureza privada sem fins lucrativos para     
gerenciamento de creches - prédio privado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: PAULO MELO, for-
mulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital 
do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. Geovânia Sabino     
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** ***