DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, vinculado ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifica-
ção de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0637/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DANIEL 
CARNEIRO DE MORAIS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifi-
cação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0638/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TATIANE 
CARNEIRO DE CASTRO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) OUVIDORIA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/10/2020. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0639/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DAYANNE 
DE ALMEIDA OLIVEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, vin-
culado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA, da gratificação de                 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
15/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0640/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RODRIGO 
GUEDES FERREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GERENCI-
AMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0641/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SAMUEL 
DA COSTA SILVA, MEMBRO, pertencente ao(a) COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 13/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0642/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RODRIGO 
MEDEIROS DE MATOS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINAN-
CEIRA, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 300,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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PORTARIA 0643/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOÃO 
MATHEUS CARNEIRO BEZERRA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0644/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
WENDEL DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,             
de 29.04.2013, a partir de 13/10/2020. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0645/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOÃO  
MATHEUS CARNEIRO BEZERRA, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de