DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 270/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição de smartphones para 
premiação dos 3 (três) primeiros alunos do 5º e 9º 
ano de cada Escola do Município que obtiveram as 
melhores médias de proficiência adequada em Por-
tuguês e Matemática, simultaneamente, atendendo 
ao critério do Prêmio Escola Municipal com Excelên-
cia em Desempenho – PEMED 2019, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, a empresa: KSM COMÉRCIO 
DE PRODUTOS, apresentaram razões administrativas para o 
Item 01, sendo julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de 
outubro de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 304/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a     
necessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º 
anos e EJA IV, durante a suspensão das aulas      
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasi-
ão da pandemia COVID-19, de acordo com as         
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S/A formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |  
CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. Carlos Henri-
que Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 304/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a ne-
cessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º anos 
e EJA IV, durante a suspensão das aulas presenciais 
da Rede Municipal de Ensino por ocasião da Pan-
demia COVID-19,  de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DANUSA SILVA DE SOUZA - DSS SOLU-
ÇÕES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. A referida im-
pugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis                  
no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|       
CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de outubro de 2020. Carlos    
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 304/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a ne-
cessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º anos 
e EJA IV, durante a suspensão das aulas presenciais 
da Rede Municipal de Ensino por ocasião da Pan-
demia COVID-19, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 7243 do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2020 - SME, publi-
cado no dia 13 de outubro de 2020, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal 
de circulação nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: - No item 06 
do Anexo I - Termo de Referência: ONDE SE LÊ: Conectivida-
de: Wifi (802.11 a/b/c/g/n 2.4 + 5 GHz, HT40; LEIA-SE: Conec-
tividade: Wifi (802.11 b/g/n 2.4 + a/ac 5 GHz; Informa, ainda, 
que o mesmo se aplica ao ANEXO XI – RELAÇÃO DOS     
CÓDIGOS DO CATMAT UTILIZADOS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 20 de outu-
bro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF.