DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da 
Secretaria Regional I, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 22 de outubro de 2020 às 
10h00min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 20 de outubro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura contemplando servi-
ços de rede de drenagem, terraplanagem e pavi-
mentação da área da Lagoa do Papicu, localizada 
em área de abrangência da Secretaria Regional II, 
no Município de Fortaleza – CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 22 de outubro de 2020 às 
13h30min. (horário local), terá PROSSEGUIMENTO o proce-
dimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 20 
de outubro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Solicitação de Oferta nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
– SEUMA. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação 
de equipamentos do Tipo Estação PEV (Ponto de  
Entrega Voluntária) para resíduos secos e óleo de 
cozinha usado e prestação de serviços de paisagis-
mo em atendimento aos Projetos “Escolas Ponto de 
Entrega Voluntária - Escolas PEV”, “Requalificação 
de Pontos de Lixo” e “Árvore na Minha Calçada”, ten-
do em vista a implementação do Plano de Educação 
Ambiental e Sanitária (PEAS), no âmbito do Projeto 
Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA "FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL" | CEXT/ 
FCS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que em razão da Nota do Esclarecimento não ter 
sido encaminhada em tempo hábil para publicação, resolve a 
Administração ADIAR A SESSÃO DE ABERTURA do presente 
certame, anteriormente marcada para o dia 20 de outubro de 
2020 às 09h30min, ficando ADIADA A SESSÃO DE ABERTURA 
para o dia 23 de outubro de 2020 às 09h30min. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1150 | CEXT. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA 
CIDADE SUSTENTÁVEL.  
*** *** *** 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 02 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTA 
Nº 003/2020/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação 
de equipamentos do tipo estação PEV (Ponto de     
Entrega Voluntária) para resíduos secos e óleo de 
cozinha usado e prestação de serviços de paisagis-
mo em atendimento aos Projetos “Escolas Ponto de 
Entrega Voluntária - Escolas PEV”, “Requalificação 
de Pontos de Lixo” e “Árvore na Minha Calçada”, 
tendo em vista a implementação do Plano de Edu-
cação Ambiental e Sanitária (PEAS), no âmbito do        
Projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
PERGUNTA 1: “Experiência de PAISAGISMO 
será aceita como qualificação técnica?” RESPOSTA 1: De 
acordo com a Seção III – Critérios de Avaliação e Qualificação, 
item 2 – Qualificação, para se qualificarem para a adjudicação 
do Contrato, os Licitantes deverão atender aos seguintes crité-
rios mínimos de qualificação: [...] (b) experiência como presta-
dor de serviços na prestação de pelo menos 2 (dois) contratos 
de serviços de natureza e complexidade equivalentes aos Ser-
viços nos últimos 5 (cinco) anos (para atender a esse requisito, 
os contratos de Serviços citados devem ter pelo menos 70% 
dos serviços completos). Assim sendo, experiência em paisa-
gismo será considerada, desde que devidamente comprovada. 
PERGUNTA 2: “Quais os tipos de documentos comprobatórios 
para comprovação de acesso de recursos financeiros?" RES-
POSTA 2: Segundo a Seção III – Critérios de Avaliação e Qua-
lificação, item 2 – Qualificação, os Licitantes deverão apresen-
tar: (e) relatórios sobre a situação financeira do Licitante, tais 
como demonstrações de lucros e perdas e relatórios de audito-
ria dos últimos cinco anos (relatórios contábeis). Ademais, 
conforme a Seção IV – Formulários de Licitação, Informações 
de Qualificação, Item 1.7, quanto aos relatórios financeiros dos 
últimos cinco anos, são documentos comprobatórios: balanços 
patrimoniais, demonstrações de lucros e perdas, relatórios dos 
auditores, demonstração de resultados do exercício, demons-
tração de fluxo de caixa, etc. O Licitante deverá listar no For-
mulário e anexar cópias. Já no Item 1.8, quanto à comprovação 
de acesso a recursos financeiros para atender aos requisitos 
de qualificação, são documentos comprobatórios: dinheiro em 
caixa, linhas de crédito, etc. O Licitante deverá listar no Formu-
lário e anexar cópias dos documentos comprobatórios. Pelo 
exposto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza, 
20 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL.