DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Pú-
blico Municipal, a partir de 14.02.2020, a servidora FERNANDA 
PEREIRA DE SOUZA MARTINS, matrícula 109757-01, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Professor de Área 
Específica, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2507/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P500803/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 28.02.2019, a servidora 
MARGARIDA COSTA FERREIRA ROCHA matrícula 108844-
01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em 
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de setembro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2536/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P975792/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 06.02.2019, a servidora 
WELIDA BORGES DE LIMA, matrícula 109061-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2541/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P828154/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 12.11.2018, a servidora 
ANTÔNIA MARIA SILVA MOURA, matrícula 109017-01, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Higiene 
Dental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 29 de setembro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2546/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P974372/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 27.10.2018, a servidora 
GRACILEIDE GAMA LOPES, matrícula 95917-02, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Técnico em Higiene Dental, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de setembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2551/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P856044/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 11.11.2018, a servidora 
LÍVIA GERUSA PINHEIRO TORRES, matrícula 95890-03, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Higie-
ne Dental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2714/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P280080/2020. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor ANTONIO FLEDSON SILVA VALENTIM, 
matrícula 55296-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir 
de 15/10/2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2715/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM 
de 21/12/2017). CONSIDERANDO que o servidor LUIS      
OSVALDO BESERRA FERRER, matrícula 63710-01, ocupante 
do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 
com exercício funcional no HDEBO - Messejana vem perce-
bendo a Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA desde 
outubro de 1994, sem o respectivo ato de concessão. CONSI-
DERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo 
P753002/2019, destacando as fichas financeiras acostadas aos 
autos. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar 
a situação funcional do servidor supracitado para fins de apo-
sentadoria. RESOLVE formalizar a concessão da Gratificação 
de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual 
de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, de 
acordo com artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, 
regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, 
no art. 3º, ao servidor acima identificado, a partir de outubro de 
1994. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de 
outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2020/COJUR-
SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por in-
termédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento