DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
MARTA DE SOUSA BESERRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG: 2006029019001, CPF: 007.260.313-56,
residente e domiciliado à ALAMEDA DAS PAPOULAS, Nº 177,
sem complemento, CIDADE 2000, 60.190-390, FORTALEZA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Assistente da Educação Infantil
Substituto, por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil das uni-
dades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de For-
taleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a fun-
ção de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 28 de Janei-
ro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA:
Fortaleza (CE), 28 de janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos
Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Marta de Sousa Beserra – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 4/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos
Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
THAIS SILVA DO CARMO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG: 20078136720, CPF: 607.412.563-55, residente e
domiciliado à TRAVESSA JOAO PAULO II, s/n, sem comple-
mento, BOA VISTA, 60.860-705, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 50/2018 para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808,
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 28 de Janeiro de 2020, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 28 de
janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos De
Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Thais
Silva do Carmo – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 5/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos
Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
MARIA LEIDIANE LIMA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG: 97013007303, CPF: 007.950.103-62, resi-
dente e domiciliado à AVENIDA DOUTOR JOAO MACIEL FI-
LHO, Nº 306, sem complemento, JARDIM DAS OLIVEIRAS,
60.821-500, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado,
vinculado(a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808,
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
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