DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 24 de
Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2020. ASSINAM: Josa
Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO e Ana Rita Lima Alves – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 57/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
MARIA ELIZABETH LIMA COSTA, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG: 481544, CPF: 000.783.297-44, residente e
domiciliado à RUA NESTOR BARBOSA, Nº 453, sem comple-
mento, AMADEU FURTADO, 60.455-610, FORTALEZA. DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to, por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VI-
GÊNCIA: A vigência do presente contrato será correspondente
ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 01 de Feverei-
ro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA:
Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Josa
Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO e Maria Elizabeth Lima Costa – ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 59/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
EDILENE BARBOSA DE OLIVEIRA MARQUES, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG: 2004010408421, CPF:
733.352.583-04, residente e domiciliado à AVENIDA DESEM-
BARGADOR MOREIRA, Nº 2960, APARTAMENTO 10, DIONI-
SIO TORRES, 60.170-172, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808,
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 24 de Janeiro de 2020, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 24 de
janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de
Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edilene
Barbosa de Oliveira Marques – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 64/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
FRANCISCA CLAUDIA DOS SANTOS COSTA, BRASILEIRA,
CASADO(A),
portador(a)
do
RG:
94009004481,
CPF:
788.260.043-15, residente e domiciliado à RUA ANTONIO
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