DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza/CE, 19 de outubro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 435/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177661/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ART MÉDICA CO-
MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.626.
340/0001-58. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓR-
MULAS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTITA-
TIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO
DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA
PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRI-
ÇÃO. Fundamentação: O presente contrato tem como funda-
mento a Ata de Registro de Preços nº 289/2020 - SMS, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 185/2018-B - SMS e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P177661/
2020, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações posteriores
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 3.952,80 (três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e
Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/ 93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/
1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência
do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. Data da assina-
tura: Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. Paulo Roberto da Silva Seabra – ART MÉDI-
CA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 436/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177661/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME.,INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 23.025.775/0001-17. Objeto: CONSTITUI
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE
DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRA-
TUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPEN-
DENTE DE TRANSCRIÇÃO. Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº.
286/2020 - SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 185/2018-B -
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Ad-
ministrativo nº P177661/2020, os preceitos do direito público,
as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 64.125,63 (sessenta e quatro mil,
cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), sem
direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de
empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamen-
tários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas
fontes de recursos abaixo consignadas: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura - HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira - HDMJBO; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra - HDEBO; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW
e; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann - HMDZAN.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020. As-
sinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS. Hedel Farid Cintra Fayad –
NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS
LTDA – ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 437/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177661/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SUPPORT PRODU-
TOS NUTRICIONAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
01.107.391/0012-63. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTE-
RAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O
INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 287/2020 -
SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 185/2018-B - SMS e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P177661/2020, os preceitos do direito público, as Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 21.663,36 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e
três reais e trinta e seis centavos), sem direito a reajustes.
Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limi-
tado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As des-
pesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de
recursos abaixo consignadas: • 25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Wal-
ter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
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