DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
sequência
da
classificação
do
certame,
podendo
ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P876772/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado
no
D.O.U
de
24
de
janeiro
de
2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
130/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de outubro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 505/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 08.077.211/0001-
34; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
SANENTES II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 085/2020 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P757471/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 085/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA:16 de
setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 19 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 524/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 09.075.014/0001-49; III - DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 186/2020 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P095499/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 186/2020; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 23 de setembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 543/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 26.383.168/0001-17; III -
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MMH (SONDAS DE ASPIRAÇÃO, URETRAL E RETAL), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 363/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P075407/2018; IV-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
363/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020; VIII -
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 19 de outubro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 558/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
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