DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM e; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO. Data da assina-
tura: Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. Nerli Santos Alves Masson – SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 438/2020 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177661/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.647.266/0001-32. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTE-
RAIS E FÓRMULAS INFANTIS, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O
INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 288/2020 -
SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 185/2018-B - SMS e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P177661/2020, os preceitos do direito público, as Leis
Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, com suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais), sem
direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua pu-
blicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de
empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamen-
tários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas
fontes de recursos abaixo consignadas: • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO e; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 15 de
outubro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Gabriel Simão
Ferreira – BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 448/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P189362/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGI-
TAL EIRELI-ME. (CNPJ nº 23.035.197/0001-08). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 051/2020 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Comple-
mentar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais
nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publica-
do no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiaria-
mente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e do disposto no presente Edital e seus ane-
xos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
E-CNPJ E CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, TIPO A3, COM
TOKEN, para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza. Do Valor: R$ 5.372,00 (cinco mil, trezentos
e setenta e dois reais). Da Vigência e Execução: 36 (trinta e
seis) meses (art.57, IV, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.126.
0001.1005.0020, elemento de despesa 33.90.40; fonte 0.1.211.
0000.00.00, da Ação de Aquisição e Implantação de Produtos e
Serviços de T.I. Data: Fortaleza – CE, 16 de outubro de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Priscila Consani das Merces Oliveira
- RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI/ME.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 432/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: LAISE DE LIMA E SILVA – EPP, inscrita no
CNPJ Nº 23.706.033/0001-57, III - DO OBJETO: A PRESENTE
ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E
EVENTUAIS
DE
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS
IV,
PARAATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrôni-
co nº 106/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P730616/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
106/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 481/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS:
Empresa:
CRYSSIL
FORNECEDORA
DE
MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 00.059.062/0001-79; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
PERMANENTE
(MOBILIÁRIOS),
PARA
ATENDER
À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA
-
SMS,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 130/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na
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