DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P188766/2020, de 15 de Julho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 15/07/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: MARIA GORET FEITOSA FREIRE. MA-
TRÍCULA.....: 11777-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA 
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   2.820,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.820,11 
158 
REGÊNCIA 
DE              
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
564,02 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
705,03 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.089,16 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 404/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P166769/2020, de 18 de Junho de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 18/06/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO NOME....: TERESA MARIA DE SOUSA TEIXEIRA. 
MATRÍCULA..: 21523-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR 
DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso 
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 
6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   2.820,11 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.820,11 
158 
REGÊNCIA 
DE              
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
564,02 
107 
ANUENIO 
20 
- 
- 
R$ 
564,02 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.948,15 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 408/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P167565/2020, de 19 de Junho de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: AILCE MARIA DE ARAUJO    
FERREIRA. MATRÍCULA.....: 49769-01. CARGO.: 265 - PRO-
FESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 017. 
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$   5.210,69 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.210,69 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.042,14 
107 
ANUÊNIO 
19 
- 
- 
R$ 
990,03 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.242,86 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 413/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P159566/2020, de 09 de Junho de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 09/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME..........: REGINA CLAUDIA BARROS   
CAVALCANTE. MATRÍCULA.........: 18655-01. CARGO.: 136 - 
PROFESSOR. REFERÊNCIA...: ESP - 023. ÓRGÃO......: 0011 
- SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$   2.934,02 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.934,02 
107 
ANUÊNIO 
25 
- 
- 
R$ 
733,51 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
586,80 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.254,33 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 414/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no