DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei 
Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art. 
12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 
6712/1990. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO       R$   2.928,84 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
2.928,84 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
 
- 
 
- 
 
800 
R$ 
 
6.904,00 
38 
GEFAT-AUDITORES 
- 
- 
- 
R$ 
13.024,62 
107 
ANUENIO 
21 
- 
- 
R$ 
615,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
23.472,52 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 442/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P222560/2020, de 19 de Agosto de 2020.       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/08/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
MANOEL 
WASHINGTON        
MEDEIROS. MATRÍCULA.........: 4550-01. CARGO.: 19 -    
AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA: 
B1 
- 027.       
ÓRGÃO...: 0056 - Regional III. TIPO DE APOSENTADORIA...: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 
9277/07; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º 
da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.263,07 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
18,18 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
442,07 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
126,31 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.849,63 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 446/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P175290/2020, de 30 de Junho de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA ROSELIA DE ARAUJO. 
MATRÍCULA.....: 6095-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR   
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$   5.421,19 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.421,19 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
1.084,24 
107 
ANUÊNIO 
25 
- 
- 
R$ 
1.355,30 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.860,73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 447/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P190552/2020, de 16 de Julho de 2020,          
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 16/07/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME.........: ANTONETE DO O MOTA       
MAGALHAES. MATRÍCULA..........: 1881-01. CARGO.: 363 - 
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019.    
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA...: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, 
de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$   2.710,60 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.710,60 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
542,12 
107 
ANUÊNIO 
25 
- 
- 
R$ 
677,65 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.930,37 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 451/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P175345/2020, de 30 de Junho de 2020,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 30/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO NOME.........: ITAMAR SAMPAIO MOREIRA. 
MATRÍCULA........: 2164402. CARGO.: 264 - PROFESSOR    
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: GRA - 019. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$   4.344,93 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.344,93 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
825,54 
158 
REGÊNCIA 
DE              
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
868,99 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.039,46