DOMFO 21/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a), KIERSY DUARTE BRANDÃO,
MÉDICO, matrícula nº 126464-01, Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º,
alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º,
no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo
vencimento básico, a partir de 01.04.2020 conforme Processo
Administrativo nº P122607/2020. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de outubro de 2020.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0458/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a), CARLOS ROMULO MORANO
MARQUES, MÉDICO, matrícula nº 54969-07, Gratificação de
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94,
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o
respectivo vencimento básico, a partir de 03.02.2020 conforme
Processo Administrativo nº P057096/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de outubro
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0459/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a), JOSÉ WILSON DA CUNHA
PARENTE JUNIOR, MÉDICO, matrícula nº 45557-05, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei
nº. 7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto
nº. 9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de
13.02.2020 conforme Processo Administrativo nº P076203/
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 09 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0460/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a(o) servidor(a), BRUNO GOMES RODRIGUES
DOS SANTOS, MÉDICO, matrícula nº 111831-03, Gratificação
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 27.12.2019
conforme Processo Administrativo nº P010360/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de
outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0461/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) TICIANNY FERNAN-
DES BONFIM, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 125053-01,
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de
23.12.2019, conforme Processo Administrativo nº P008131/
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 09 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0462/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER o(a) servidor(a) TANNARA PATRICIA COSTA
MACHADO, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 125060-01, Gra-
tificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei
nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto
nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de
27.12.2019, conforme Processo Administrativo nº P012219/
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 09 de outubro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0463/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER
o(a)
servidor(a)
ANNA
GISELE
NUNES
COUTINHO, MÉDICO, matrícula nº 125333-01, Gratificação de
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94,
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o
respectivo vencimento básico, a partir de 26.12.2019, conforme
Processo Administrativo nº P009591/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de outubro
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